Dilma defende compensação por exploração de recursos minerais

'Não é justo que os recursos minerais do País sejam daqui tirados e não haja a devida compensação', diz presidente 

Reuters

21 de abril de 2011 | 15h14

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira a cobrança de royalties sobre a exploração de minérios, prometendo enviar para o Congresso Nacional o marco regulatório do setor de mineração.

"Não é justo e não contribui para o desenvolvimento do Brasil que os recursos minerais do País sejam daqui tirados e não haja a devida compensação. Essa compensação é condição para que nossas reservas naturais tenham um sentido, que não se concentrem na mão de poucos", disse ela, segundo a Agência Brasil.

A presidente discursou na cidade de Ouro Preto (MG), em cerimônia de comemoração a Tiradentes.

Em meados de março, uma fonte do Ministério de Minas e Energia disse à Reuters que o novo código de mineração seria dividido em três projetos de lei a serem enviados ao Congresso.

Um deles trataria do novo marco regulatório do setor, aumentando o rigor sobre a produção mineral. O governo quer estabelecer prazos para que as mineradoras realizem as pesquisas e iniciem a exploração das lavras.

O segundo projeto criaria a agência reguladora que cuidará do setor de mineração, enquanto o terceiro abordaria a questão dos royalties.

Dentro do Ministério seria forte a ideia de elevar as alíquotas dos royalties do setor mineral, porém a medida viria acompanhada de desoneração em outros tributos cobrados da atividade para manter a competitividade das empresas no setor.

(Texto de Cesar Bianconi; Edição de Aluísio Alves)

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