O governo quer que as operadoras de telefonia garantam uma velocidade mínima de 40% e uma média de 70% do total contratado para internet fixa e móvel que será ofertada a R$ 35 no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Uma fonte revelou à Agencia Estado que esse é um dos parâmetros que a presidente Dilma Rousseff quer que conste no termo de compromisso que será assinado pelas empresas para o PNBL. A proposta foi apresentada hoje pelo Ministério das Comunicações para as empresas.
Até então, o que vinha sendo discutido, segundo essa fonte, era a adoção do modelo de negócio da internet vendida no mercado, que garante apenas 10% de velocidade contratada para os usuários. Mas, conforme antecipou a Agência Estado esta manhã, a reunião entre governo e operadoras foi interrompida ontem à noite, por determinação da presidente, para a inclusão dessas novas exigências.
Segundo essa fonte, a oferta de banda larga do PNBL, que inicialmente será de R$ 35 para um mega por segundo de velocidade, passará para dois megas em dois anos. Conforme antecipou a Agência Estado na última sexta-feira, a velocidade passará para 5 megas até 2014.
Qualquer que seja a velocidade ofertada, os parâmetros mínimos e médios de banda larga terão de ser respeitados, sob pena de sanções para as empresas. A reunião foi interrompida para que as teles analisem a proposta. As discussões serão retomadas daqui a pouco, às 15h30.
Para as empresas, porém, é difícil analisar algo tão complexo em um tempo tão exíguo. "Isso requer uma complexa análise técnica e de viabilidade do espectro radioelétrico. O padrão (de qualidade que está sendo exigido) é mais rígido que os padrões internacionais", afirmou a fonte.
Diante desses indícios, o mais provável que é a assinatura dos termos de adesão e, consequentemente, dos contratos de concessão e das metas de universalização da telefonia fixa atuais, que vencem amanhã, sejam adiados pela terceira vez.
