Dilma sugere mudança na estabilidade de dirigentes das agências

A ministra-chefe da Casa Civil,Dilma Rousseff, defendeu nesta segunda-feira o aperfeiçoamentodas agências reguladoras e afirmou que uma autarquia não podeser ao mesmo tempo reguladora e poder concedente. Ela sinalizoutambém possíveis mudanças na estabilidade dos diretores dessasagências. "Quem faz planejamento e política setorial são osministérios, isso está mais claro em algumas agências do que emoutras. O poder concedente é a União e os ministérios, aagência é para regular e fiscalizar", disse a ministra ajornalistas em evento sobre biocombustíveis no Rio. A ministra, que na quarta-feira falará na Câmara dosDeputados sobre o papel das agências reguladoras, a convite dosparlamentares, defendeu uma discussão sobre os mandatos fixosdos diretores das autarquias, que hoje não podem ser demitidos. "Aí cabe uma discussão, não sei como vai ser...todos oscandidatos nesse país têm mandatos fixos, isso não implica quenão podem ser tirados não é? Então você não compromete omandato fixo se estabelecer em que condições você pode mudar",afirmou a ministra, sem querer dar detalhes. Segundo ela, na sua palestra de quarta-feira na Câmara iráabordar justamente a contradição do papel das agências entreser fiscalizadora e concedente das autorgas. Presente no evento, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima,disse concordar com o aperfeiçoamento proposto pela ministra,mas sugeriu que o próprio Congresso, que aprova os nomesindicados para as agências, seja responsável pelo julgamento dasaída dos mesmos, a pedido do presidente da República. "Acho que é possível se fazer avanços significativos, mas épreciso dar estabilidade aos diretores, eles não pode ficar aosabor político que predomina no país", afirmou. (Por Rodrigo Viga Gaier)

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