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Dilma sugere mudança na estabilidade de dirigentes das agências

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Por Redação
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A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu nesta segunda-feira o aperfeiçoamento das agências reguladoras e afirmou que uma autarquia não pode ser ao mesmo tempo reguladora e poder concedente. Ela sinalizou também possíveis mudanças na estabilidade dos diretores dessas agências. "Quem faz planejamento e política setorial são os ministérios, isso está mais claro em algumas agências do que em outras. O poder concedente é a União e os ministérios, a agência é para regular e fiscalizar", disse a ministra a jornalistas em evento sobre biocombustíveis no Rio. A ministra, que na quarta-feira falará na Câmara dos Deputados sobre o papel das agências reguladoras, a convite dos parlamentares, defendeu uma discussão sobre os mandatos fixos dos diretores das autarquias, que hoje não podem ser demitidos. "Aí cabe uma discussão, não sei como vai ser...todos os candidatos nesse país têm mandatos fixos, isso não implica que não podem ser tirados não é? Então você não compromete o mandato fixo se estabelecer em que condições você pode mudar", afirmou a ministra, sem querer dar detalhes. Segundo ela, na sua palestra de quarta-feira na Câmara irá abordar justamente a contradição do papel das agências entre ser fiscalizadora e concedente das autorgas. Presente no evento, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, disse concordar com o aperfeiçoamento proposto pela ministra, mas sugeriu que o próprio Congresso, que aprova os nomes indicados para as agências, seja responsável pelo julgamento da saída dos mesmos, a pedido do presidente da República. "Acho que é possível se fazer avanços significativos, mas é preciso dar estabilidade aos diretores, eles não pode ficar ao sabor político que predomina no país", afirmou. (Por Rodrigo Viga Gaier)

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