Distribuição dos royalties do pré-sal só será votada após eleições

Decisão foi tomada em reunião entre Lula e senadores da base aliada;  presidente cobrou, contudo, a votação dos demais projetos do petróleo até o final de junho

Tânia Monteiro, da Agência Estado,

30 de abril de 2010 | 09h41

A polêmica distribuição dos royalties do pré-sal só será votada depois das eleições. A decisão foi tomada na quinta-feira, 29, em reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no CCBB, atual sede do governo, da qual participaram cerca de 35 senadores da base aliada. Na reunião, Lula cobrou o encerramento da votação dos projetos de criação da Petrosal, capitalização da Petrobrás e do projeto que cria o Fundo Social com recursos do pré-sal até o final de maio, no Senado, e até o final de junho, na Câmara, para encerrar esta parte do processo.

O governo anunciou ainda que vai retomar os leilões dos blocos de exploração de petróleo em alto mar, que estão parados desde novembro de 2007, no mês de julho. "Queremos retomar a rodada de leilões, de acordo com orientações definidas pelo Ministério das Minas e Energia e a Agência Nacional de Petróleo em julho. Queremos explorar as riquezas a partir de julho", declarou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao final da reunião. "O presidente foi muito veemente. Em tom firme e, mais do que isso, foi um apelo para finalizar tudo este semestre porque avaliamos que o Senado e o Congresso não podem fugir à responsabilidade de dar ao País um novo marco regulatório do pré-sal até julho", insistiu Padilha, ao salientar que o projeto dos royalties, quando voltar a ser apreciado, depois das eleições, será em regime de urgência. "A urgência constitucional será mantida e a base está unida em relação ao mérito", avisou.

O governo prometeu levar o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, ao Congresso na próxima quinta-feira para dar explicações à base e à oposição sobre o que quiserem em relação à partilha.

Na reunião, de acordo com Padilha e com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a questão dos aposentados - que poderá ser um fator complicador neste cronograma preestabelecido pelo governo, se ela for votada na Câmara nas próximas semanas - não foi tratada. Em relação à ameaça da oposição de obstruir as votações e impedir que o cronograma do governo seja cumprido, Jucá avisou que há entendimento unânime entre os senadores da base de votar as propostas, que "a obstrução é legítima" e que a decisão, então, poderá ser no voto. "A primeira missão da base é se entender. Conversar com oposição é depois e se ela quiser fazer obstrução, vai perder no voto", ameaçou.

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