Distribuidores vão ajudar no combate à alta do etanol, diz Seae

Segundo 'pacote do etanol', caberá a eles armazenar produto suficiente para disponibilidade de venda por 15 dias, enquanto usineiros acumulam estoque que garanta fornecimento por um mês

Célia Froufe e Renata Veríssimo, da Agência Estado,

22 de junho de 2011 | 14h08

Além dos produtores do etanol, os distribuidores de combustíveis também vão ajudar o governo no combate à volatilidade dos preços do álcool, que tanto assustou consumidores no início deste ano. Caberá a eles, armazenar produto suficiente para disponibilidade de venda por 15 dias, enquanto os usineiros terão que acumular estoque que garanta fornecimento por um mês. As novas normas estão em consulta pública pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até o final deste mês e fazem parte de um contexto maior, o "pacote do etanol", que está em estudo no governo.

"Sozinha, esta medida (dos estoques) não resolve o problema da volatilidade. Essa é uma peça de todos os aspectos", comentou o secretário de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique da Silveira, em entrevista à Agência Estado (AE). No final do mês passado, a AE adiantou a intenção de o governo agir de forma mais intensa para evitar a oscilação dos preços, causada pelos períodos de safra e entressafra da cana-de-açúcar. Além de medidas específicas de financiamento para produção e armazenamento, o pacote prevê mudanças na redução efetiva da quantidade de álcool anidro na gasolina e a diminuição da Cide sobre o derivado do petróleo.

A primeira ação efetiva do governo foi transferir do Ministério da Agricultura para a ANP o gerenciamento do setor, que agora passa a ser fiscalizado e regulado.

As regras de regulamentação indicadas pela ANP estão abertas para sugestões e a expectativa é que sejam aprovadas definitivamente pelos diretores da agência no segundo semestre. As normas em consulta pública mostram o quanto o governo está interessado em acompanhar passo a passo toda a logística do álcool. Uma delas, por exemplo, diz que o distribuidor precisará encaminhar as notas fiscais de compra de todo o álcool anidro mensalmente à agência. Outra prevê que a estocagem do distribuidor poderá ser feita em local próprio ou com o fornecedor. O secretário explicou que haverá um período de transição para que os distribuidores que optarem pelo armazenamento próprio ajustem sua infraestrutura.

No caso do produtor de etanol, será preciso garantir que em 1º de março de cada ano terá estoque de anidro correspondente a pelo menos 8% da sua produção dos últimos 11 meses, para garantir o suprimento do produto no período de entressafra da cana-de-açúcar.

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