Dona da Vivo faz acordo para aumentar participação na Telecom Italia, da TIM

Telefónica pagou € 324 milhões para aumentar sua fatia na Telco, holding que controla a Telecom Italia; no futuro, operação poderá influenciar atuação da TIM no Brasil

O Estado de S. Paulo,

24 de setembro de 2013 | 08h59

Texto atualizado às 12h40

MADRI - A espanhola Telefónica, dona da Vivo no Brasil, chegou a um acordo para aumentar sua participação na Telecom Italia, proprietária da TIM no País.

A complexa operação envolve, primeiramente, o aumento da participação da Telefónica na Telco, holding que controla, com 22,4% das ações com direito a voto, a dona da TIM.

Na primeira fase do acordo, a Telefónica pagou € 324 milhões para a Telco e, assim, aumentou sua participação na holding de 46% para 66%. No entanto, segundo explica a Telefónica, isso não altera a governança corporativa da Telco, pois as novas ações adquiridas não têm direito a voto.

O montante de € 324 milhões será usado pela Telco para quitar dívidas. Os demais investidores na Telco são os bancos italianos Mediobanca e Intesa Sanpaolo e a seguradora Generali.

A estrutura do acordo dá mais tempo para a Telecom Italia estudar uma possível venda da TIM Participações no Brasil e prosseguir com o plano de separação de sua rede fixa, ativo visto como estratégico por políticos italianos.

No Brasil. O aumento da participação da Telefónica na Telecom Itália, dona da TIM no Brasil, implicará uma complexa análise antitruste e dos órgãos de regulação do setor de telecomunicações no País.

Isso porque, a segunda fase do acordo - que prevê o aumento para 70% da participação da Telefônica no capital da Telco, inclusive com possibilidade da conversão para ações com direito a voto - depende da aprovação dos órgãos reguladores brasileiros. Isso poderá ocorrer em janeiro de 2014.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ainda não foi notificado sobre a operação de aumento da participação da Telefónica na Telco, segundo a assessoria de imprensa do órgão antitruste brasileiro. Procurada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que ainda não tem como se manifestar sobre o tema.

O complexo acordo pode representar um desafio à manutenção da qualidade dos serviços prestados no País, afirmou uma fonte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à Reuters ontem. Pelas regras do setor de telecomunicações no Brasil, não pode haver sobreposições de outorga: ou seja, um mesmo grupo não pode ter duas empresas que atuam no Serviço Móvel Pessoal (telefonia móvel) em uma mesma região.

Neste caso, se a Telefónica chegar a assumir o controle da Telecom Italia na Europa, será indiretamente a sócia majoritária da TIM no Brasil, onde já é dona da Vivo. Por isso, teria de se desfazer da outorga e das faixas de frequência de uma das duas operadoras, potencialmente unificando as bases de clientes de ambas as empresas em um único espectro. Essa unificação, porém, segundo a fonte da Anatel, levaria a problemas na qualidade do serviço, já que a base de clientes que hoje usa faixas de duas operadoras seria "afunilada" nas frequências de apenas uma companhia.

Segundo dados de julho da Anatel, a Vivo é a líder do mercado brasileiro de telefonia móvel e a TIM aparece em segundo lugar. Somadas, as empresas teriam mais de 55% de market share./ COM REUTERS

Tudo o que sabemos sobre:
telefoniatimvivoanatel

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.