O desempenho ainda forte da economia brasileira foi o principal fator que permitiu que o governo federal anunciasse em abril uma arrecadação tributária recorde para o mês, de R$ 85,155 bilhões, que aponta para um resultado também bastante positivo para as contas do governo central, disse o economista da MCM Consultores, Marcos Fantinatti. "O número mostra que a atividade econômica forte - indústria, massa de rendimento, varejo - ainda contribui bastante para o resultado da receita", disse ele.
A arrecadação em abril cresceu 19% frente a março e 10,34% ante abril do ano passado; no primeiro quadrimestre deste ano, o volume somou R$ 311,349 bilhões, 11,51% superior ao de igual intervalo do ano passado. Para o ano, Fantinatti trabalha com a estimativa de arrecadação em torno de R$ 940 bilhões, ante R$ 805,7 bilhões de 2010. "Se há um viés nessa previsão, ele é de alta, porque os números têm vindo muito fortes. Mesmo que a arrecadação desacelere mais para a frente, já se passaram quatro meses, e se o dado vier alto em maio será mais uma contribuição importante para o volume total", apontou ele.
O economista acrescentou que o aumento da alíquota de IOF sobre o crédito para pessoa física, que passou de 1,5% para 3%, certamente contribuirá para elevar a arrecadação ao longo do ano, ainda que esse aumento venha a reduzir a demanda total por crédito. Na entrevista coletiva que concedeu para comentar os dados, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que o aumento da alíquota do IOF não teve efeito arrecadatório, já que o montante de R$ 222 milhões coletado nos dez primeiros dias de abril ficou muito próximo dos R$ 224 milhões do primeiro decêndio de maio.
Fantinatti destaca que dez dias é um período pequeno demais para determinar que não haverá aumento da arrecadação com a elevação da alíquota. "Eu não sei se há uma questão de sazonalidade ou algum outro motivo que explica esse resultado, mas se a demanda por crédito não desacelerar tanto assim - e parece que não deve desacelerar - haverá uma contribuição desse imposto um pouco mais forte para os próximos resultados", disse ele. "A arrecadação de IOF sobre crédito para pessoa física no ano passado foi próxima de R$ 7 bilhões. Grosso modo, o dobro da alíquota para uma mesma demanda dobraria esse volume. Isso não vai ocorrer, porque a demanda por crédito vai desacelerar um pouco, mas de todo modo haverá um impacto positivo", prevê.
Quanto ao resultado esperado para as contas do governo central, Fantinatti apontou que a dúvida maior se refere ao pagamento de precatórios que, caso ocorra em maio, abriria espaço para um superávit primário em torno de R$ 20 bilhões em abril, estima. Em abril do ano passado, o governo central registrou superávit de R$ 16,5 bilhões. "Abril tem a vantagem de ser o primeiro mês do trimestre, quando são recolhidos IRPJ e CSLL; além disso, há o pagamento de royalties do petróleo. Essa sazonalidade favorável do lado das receitas soma-se a uma sazonalidade favorável pelo lado das transferências, que serão influenciadas basicamente pelo mês anterior, de arrecadação fraca", explicou ele. "Este ano, como a arrecadação em abril veio melhor do que se esperava, o resultado vai ser ainda um pouco melhor."
