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Edital de leilão do rio Madeira sai em até duas semanas

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Por Redação
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O governo vai lançar em no máximo duas semanas o edital do leilão da usina hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira. Logo em seguida, sócios estratégicos como BNDES e fundos de pensão vão anunciar pela Internet as condições para associação, informou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, nesta terça-feira. "Na próxima terça-feira, ou no máximo na outra, a diretoria da Aneel (agência reguladora do setor) vai aprovar o edital", disse Tolmasquim a jornalistas depois de palestra em seminário sobre gás na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. Após a divulgação do edital, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, assim como os fundos de pensão Petros, da Petrobras, e Funcef, da Caixa Econômica Federal, vão se oferecer para investir no projeto junto como ganhador do leilão. O edital passou por audiência pública, onde várias sugestões foram remetidas por agentes do setor e interessados em participar do leilão. A construção da primeira usina do rio Madeira está avaliada em cerca de 10 bilhões de reais e a previsão é de entrada em operação a partir de 2012, para gerar 3.150 megawatts. Segundo Tolmasquim, o governo trabalha com pelo menos quatro consórcios disputando a usina, mas considerou que ainda é cedo para se falar em nomes. "São esses que estamos sempre lendo nos jornais, mas ainda é cedo para saber quem vai com quem", disse o executivo. Entre os interessados estariam Suez Energy Brasil, Odebrecht, Camargo Correia, Votorantim, Alusa, CPFL, Cemig, além das estatais Furnas, Eletrosul, Eletronorte e Chesf. Tolmasquim informou que o limite de 20 por cento para a participação das construtoras, um tema polêmico e que recebeu duras críticas durante a audiência pública, foi modificado e agora o limite só ocorrerá depois da decisão do leilão, "senão poderia inibir a concorrência". Desta maneira, após a entrada do sócio estratégico --BNDES, Petros e Funcef-- a construtora ou fornecedora de equipamentos terá um prazo para se adequar aos 20 por cento de participação, disse Tolmasquim. "Antes do leilão a limitação criava problema, porque depois eles (quem vencer) vão ter que se associar aos fundos de pensão e a fatia ia cair para baixo dos 20 por cento", explicou Tolmasquim. Ele informou que também foi derrubada a imposição de abertura de capital da empresa que será formada para construir a usina. Mesmo assim, o edital trará todas as exigências se o grupo vencedor decidir captar recursos no mercado. "Todas as regras de governança vão entrar, estamos colocando detalhadamente...se for SA (sociedade anônima) tem que estar no nível de governança, se for limitada não", concluiu. (Por Denise Luna)

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