Edital de leilão do rio Madeira sai em até duas semanas

O governo vai lançar em nomáximo duas semanas o edital do leilão da usina hidrelétrica deSanto Antonio, no rio Madeira. Logo em seguida, sóciosestratégicos como BNDES e fundos de pensão vão anunciar pelaInternet as condições para associação, informou o presidente daEmpresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim,nesta terça-feira. "Na próxima terça-feira, ou no máximo na outra, a diretoriada Aneel (agência reguladora do setor) vai aprovar o edital",disse Tolmasquim a jornalistas depois de palestra em semináriosobre gás na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. Após a divulgação do edital, o Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social, assim como os fundos depensão Petros, da Petrobras, e Funcef, da Caixa EconômicaFederal, vão se oferecer para investir no projeto junto comoganhador do leilão. O edital passou por audiência pública, onde váriassugestões foram remetidas por agentes do setor e interessadosem participar do leilão. A construção da primeira usina do rioMadeira está avaliada em cerca de 10 bilhões de reais e aprevisão é de entrada em operação a partir de 2012, para gerar3.150 megawatts. Segundo Tolmasquim, o governo trabalha com pelo menosquatro consórcios disputando a usina, mas considerou que aindaé cedo para se falar em nomes. "São esses que estamos sempre lendo nos jornais, mas aindaé cedo para saber quem vai com quem", disse o executivo. Entre os interessados estariam Suez Energy Brasil,Odebrecht, Camargo Correia, Votorantim, Alusa, CPFL, Cemig,além das estatais Furnas, Eletrosul, Eletronorte e Chesf. Tolmasquim informou que o limite de 20 por cento para aparticipação das construtoras, um tema polêmico e que recebeuduras críticas durante a audiência pública, foi modificado eagora o limite só ocorrerá depois da decisão do leilão, "senãopoderia inibir a concorrência". Desta maneira, após a entrada do sócio estratégico --BNDES,Petros e Funcef-- a construtora ou fornecedora de equipamentosterá um prazo para se adequar aos 20 por cento de participação,disse Tolmasquim. "Antes do leilão a limitação criava problema, porque depoiseles (quem vencer) vão ter que se associar aos fundos de pensãoe a fatia ia cair para baixo dos 20 por cento", explicouTolmasquim. Ele informou que também foi derrubada a imposição deabertura de capital da empresa que será formada para construira usina. Mesmo assim, o edital trará todas as exigências se ogrupo vencedor decidir captar recursos no mercado. "Todas as regras de governança vão entrar, estamos colocando detalhadamente...se for SA (sociedade anônima) temque estar no nível de governança, se for limitada não",concluiu. (Por Denise Luna)

REUTERS

04 de setembro de 2007 | 13h17

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