Gonzalo Fuentes/Reuters - 22/4/2021
Gonzalo Fuentes/Reuters - 22/4/2021

Edital do 5G abre caminho para leilão com grandes e pequenas teles

Abertura dos envelopes com propostas está prevista para 4 de novembro; leilão pode movimentar R$ 49,7 bilhões, dos quais R$ 39,1 bilhões em investimentos

Circe Bonatelli, O Estado de S.Paulo

30 de setembro de 2021 | 14h59

A versão definitiva do edital sobre o 5G, publicado nesta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) após três anos em preparação, apresentou a segurança jurídica e a modelagem necessárias para atrair um bom número de interessados para o leilão, segundo advogados e associações empresariais consultados pela reportagem.

Os interessados deverão entregar suas propostas até 27 de outubro. A abertura dos envelopes será feita no dia 4 de novembro, às 10h, na sede da Anatel, em Brasília. O leilão tem potencial para movimentar R$ 49,7 bilhões, dos quais R$ 39,1 bilhões são compromissos de investimentos na implementação das redes por parte dos futuros ganhadores do leilão e R$ 10,6 bilhões são outorgas para os cofres públicos pela cessão dos ativos.

As faixas ofertadas - 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ - servirão tanto para ativar o 5G quanto para ampliar o 4G. Todas elas terão blocos regionais, seja em primeira ou em segunda rodada.

Dessa forma, o leilão pavimentou o caminho para atrair mais do que as grandes teles, habitués desse tipo de evento. A expectativa é de adesão também das operadoras de pequeno e médio portes e até mesmo investidores financeiros. A participação pode ocorrer individualmente ou por meio de consórcios.

Vivo, Claro e TIM já falaram publicamente que estão se preparando para a disputa. A Oi, que vendeu as redes móveis, não definiu sua estratégia. Do lado dos provedores regionais, Algar, Brisanet e Bourdeux (fundo de Nelson Tanure dono de Copel, Sercomtel e Horizons) já falaram que querem entrar, enquanto outras estão pensando, caso de Vero e EbFibra. No campo financeiro, a Highline tem conversado com grupos empresariais para avaliar opções.

“Já ouvimos uns dez nomes falando de interesse em participar”, conta o presidente da Associação Brasileira das Prestadoras Competitivas (Telcomp), Luiz Henrique Barbosa. “Agora todos têm um mês para tirar dúvidas e tomar uma decisão. Serão dias de muito trabalho.”

Competitividade

Na visão do advogado Gabriel Gonçalves, sócio do escritório PMCG, a estrutura pensada pela Anatel para a participação tanto das grandes quanto das pequenas empresas ajudará a ampliar a competitividade na licitação, podendo até mesmo gerar ágio na outorga de alguns ativos.

"O edital inclusive permite expressamente a participação de fundos de investimentos no leilão, que tem grandes chances, no meu ponto de vista, de atrair consórcios mistos, compostos de empresas de telecomunicações e investidores financeiros", observa.

O edital tem mecanismos inovadores, com potencial para atrair todos os portes de empresas, concorda Cristiane Sanches, sócia do escritório Maneira Advogados e conselheira da Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abrint). Um desses pontos, segundo ela, é que o edital permite a entrada de empresas que comprem alguma das faixas para depois ofertá-la no mercado secundário, como espectro no atacado para outras operadoras ou para a implementação de uma rede neutra.

“A discussão do edital foi ampla e sólida. Há segurança jurídica dos termos aprovados, mas ainda há pontos que demandarão inovação pelas empresas, vencedoras ou não, nos modelos de negócio e, pela Anatel, quanto ao uso eficiente e compartilhado do espectro”, disse Sanches.

O advogado Paulo Dantas, sócio de infraestrutura do escritório Castro Barros, acredita que o certame deve atrair essencialmente empresas que já atuam no Brasil. Isso porque o País perdeu o grau de investimento - o que limita aportes de muitos grandes fundos globais. Outro ponto é que o mercado de telecomunicações é intensivo na demanda por capital e altamente regulado, fatores que funcionam como barreiras de entrada. "Tudo isso é complexo. Então, acho que não teremos muita surpresa. Virão as operadoras que já estão no Brasil e conhecem bem o mercado", observa Dantas. "Se tiver gente de fora, vai ser uma surpresa, ao menos para mim."

Os próximos dias até a entrega dos envelopes pelas empresas devem ser relativamente tranquilos, sem questionamentos que levem a algum ajuste no edital, segundo João Paulo Pessoa, sócio do Toledo Marchetti Advogados. “Eu diria que sim, o edital cumpre a finalidade de trazer a segurança jurídica”. Numa primeira leitura, Pessoa disse não ter visto ponta soltas, e avaliou que valeu a pena o tempo de espera para a tramitação. “Houve esforço da Anatel em atender os apontamentos do TCU. E esses pontos foram superados. Então não vejo grandes chances de mudanças.”

Eventuais pedidos de esclarecimento sobre o conteúdo do edital poderão ser feitos até 7 de outubro, enquanto as respostas da agência reguladora serão apresentadas até 17 de outubro - o equivalente a dez dias de antecedência para entrega dos envelopes.

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