Edital do trem-bala definirá prazo para projeto executivo

Segundo ANTT, prazo dificilmente será inferior a um ano 

Silvana Mautone, da Agência Estado,

27 de setembro de 2011 | 14h06

O governo definirá no edital de licitação da primeira etapa do Trem de Alta Velocidade (TAV) um prazo limite para que o vencedor elabore o projeto executivo. "Ainda não está definido qual será esse prazo, mas dificilmente será inferior a um ano", afirmou nesta terça-feira Hélio Mauro França, superintendente-executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O vencedor dessa etapa será o operador do TAV e quem definirá qual tecnologia será usada. Só depois que o projeto executivo estiver elaborado é que será realizada a segunda parte da concessão do TAV, que definirá o consórcio responsável pelas obras.

Segundo França, a previsão é que o edital da primeira etapa de concessão do TAV seja apresentado para audiência pública na segunda quinzena de outubro. Em novembro deve sair o edital definitivo e, no primeiro semestre do próximo ano deve ser realizado o leilão, de acordo com a previsão do governo. O superintendente da ANTT participou nesta manhã de um seminário sobre a viabilidade do TAV na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Na avaliação do diretor de Desenvolvimento de Negócios, Marketing e Vendas da francesa Alstom, Luiz Fernando Ferrari, que também participou do evento, será preciso de seis a nove meses para a elaboração da proposta. "Além de negociar com outras empresas para a formação de um consórcio, é preciso elaborar a proposta financeira. Esse foi o tempo necessário, por exemplo, na concorrência da Linha 4 do Metrô de São Paulo", afirmou.

Transferência de tecnologia

Durante sua apresentação, Ferrari disse que a questão de transferência de tecnologia ainda deve ser discutida com o governo. "É preciso discutir o que se entende por transferência de tecnologia e até que nível isso vai ser alcançado", disse.

Questionado a respeito ao final do evento, o superintendente da ANTT disse que a transferência dos direitos de propriedade intelectual é uma exigência antiga do projeto do TAV. "Mas definiremos critérios para que a indústria ou instituição acadêmica que receba esse conhecimento garanta que ele não vá parar nas mãos de um eventual concorrente", afirmou. "É uma premissa do TAV capacitar a indústria nacional e a academia para ampliar as linhas de trens de alta velocidade no Brasil."

O governo chegou a realizar em julho, após dois adiamentos, um leilão para a concessão do TAV, mas a iniciativa fracassou, já que nenhuma empresa apresentou proposta. O governo anunciou então que adotará um novo modelo de licitação, em duas etapas: uma para selecionar a tecnologia a ser usada e quem cuidará da operação do trem, outra para escolher o responsável pela construção da ferrovia que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

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