RIO - Na tentativa de salvar mais um importante ativo do grupo EBX e livrar sua mineradora de uma dívida bilionária, o empresário Eike Batista anunciou nesta terça-feira que está em vias de fechar acordo para transferir o controle do Porto do Sudeste para a trading Trafigura e o Mubadala, fundo soberano de Abu Dhabi.
Quase ao mesmo tempo, a empresa de energia MPX informou que Eike está negociando a venda de mais ações na empresa, ao mesmo tempo em que a OGX, petroleira controlada por ele, apresentou contrato reforçando o argumento de que tem direito a receber recursos de até US$ 1 bilhão prometidos pelo empresário.As estrangeiras Trafigura e Mubadala negociarão com Eike nas próximas quatro semanas um contrato definitivo que prevê participação acionária total de 65 por cento da MMX Porto Sudeste, em troca de emissão e subscrição de ações da empresa no valor de US$ 400 milhões e o compromisso de assumir a maior parte das dívidas da mineradora."Com efeito, MMX Porto Sudeste contará com os recursos necessários para concluir o projeto do Superporto Sudeste e os negócios de mineração da MMX ficarão essencialmente livres de dívidas", informou nesta terça-feira a MMX em fato relevante.A MMX Porto Sudeste vai assumir todas as dívidas bancárias da MMX Sudeste Mineração S.A. e dos títulos MMXM11 após a conclusão do acordo.A dívida financeira total da MMX era de R$ 3 bilhões em 30 de junho, segundo balanço do segundo trimestre.O porto, no litoral do Rio de Janeiro, é considerado um dos ativos mais valiosos entre as empresas do grupo EBX, de Eike.O terminal deverá ter capacidade de movimentar 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, com a conclusão da primeira fase de obras em meados de 2014. Há um plano de expansão de sua capacidade de movimentação para 100 milhões de tonelada por ano.Inicialmente, Eike relutava em vender o porto separado da mina, já que sem a logística o minério de ferro não poderia ser transportado.No entanto, o negócio entre as empresas prevê uma reserva de capacidade de transporte para a própria MMX Mineração, inicialmente de 7 milhões de toneladas anuais com opção de ser elevada para 13 milhões de toneladas por ano em junho de 2015.O acordo preliminar entre Eike e as compradoras Trafigura e Mubadala prevê que se o Superporto Sudeste for de fato ampliado, a MMX terá o direito de aumentar o volume de sua movimentação portuária proporcionalmente.MPX. A MPX disse que ainda não há qualquer contrato assinado por Eike para venda de suas ações na empresa de energia cujo controle foi vendido recentemente por ele para a alemã E.ON.O empresário deixou a presidência do conselho de administração da companhia fundada por ele no início de julho, depois de acordo para reduzir sua participação na empresa no início do ano de 54% para 24%.OGX. A OGX divulgou nesta terça-feira o contrato da "put" firmado em outubro de 2012 com o controlador Eike Batista, mostrando que o exercício da opção contra o empresário para que ele injete US$ 1 bilhão na petroleira pode ser determinado pela diretoria da companhia, em caso de ausência de conselheiros independentes.Na sexta-feira passada, a petroleira informou que sua diretoria vai propor uma reunião extraordinária do Conselho de Administração para convocar uma assembleia destinada a aprovar um aumento de capital de US$ 100 milhões a ser subscrito por Eike. Os outros US$ 900 milhões seriam solicitados conforme as necessidades de caixa da OGX.Porém, Eike informou depois que questionará a validade do exercício da opção concedida por ele à OGX e disse que poderá pedir arbitragem.Um dos argumentos de Eike seria a necessidade de que o exercício da opção da OGX contra ele fosse decidido pelos membros independentes do Conselho de Administração, e não pela diretoria da empresa. Atualmente, a petroleira não tem nenhum conselheiro independente, após todos eles renunciarem.O contrato da "put" encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta terça-feira afirma que, na ausência de membros independentes do Conselho, a diretoria pode determinar as condições que validam a opção.Ainda segundo o documento, o controlador está impedido de transferir a "put" a qualquer terceiro ou afiliada. A opção perde a validade se houver mudança no controle da companhia antes de seu exercício, conforme o texto.O contrato da opção à OGX foi firmado em outubro de 2012. A petroleira tem até o fim de abril de 2014 para exercer a opção.
