Eletrobras quer provar à Aneel regularidade da RGR

O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, afirmou nesta sexta-feira, 07, que a estatal demonstrará à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que não cometeu nenhuma irregularidade na operação envolvendo o pagamento de cerca de R$ 2 bilhões para recomposição dos fundos da Reserva Global de Reversão (RGR).

ANDRÉ MAGNABOSCO E LUCIANA COLLET, Agencia Estado

07 de fevereiro de 2014 | 13h56

"Estamos elaborando o recurso administrativo e temos convicção de que vamos demonstrar à Aneel que todas as operações foram feitas de forma correta", disse Carvalho após a Eletrobras, em parceria com a State Grid, vencer o leilão do chamado linhão de Belo Monte, nesta sexta-feira.

Despacho da Aneel publicado no mês passado no Diário Oficial da União determina que a Eletrobras devolva R$ 1,924 bilhão à conta do encargo setorial RGR. O ressarcimento se refere a pagamentos de financiamentos concedidos a agentes com recursos da RGR que não foram transferidos à conta do encargo setorial, administrada pela Eletrobras.

No mesmo despacho, de autoria da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira do órgão, foi determinado que a Eletrobras também devolva outros R$ 113,5 milhões por causa da apropriação de encargos financeiros da RGR durante os anos de 1998 a 2011. As duas devoluções devem ser atualizadas à taxa do fundo extramercado do Banco do Brasil, desde a data em que deveriam integrar às disponibilidades da RGR até a data da efetiva devolução ao fundo setorial.

Sem dar mais detalhes sobre o processo, Carvalho destacou que a companhia demonstra no balanço que a operação está "correta" e que parte do valor está provisionado. Colaborou Eduardo Rodrigues

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