Eletrobrás reafirma prioridade para pagar dividendos

Executivos da Eletrobrás reafirmaram nesta quarta-feira que é "prioridade máxima" o pagamento de dividendos retidos pela companhia, que somam quase 10 bilhões de reais, sendo cerca de 2 bilhões de reais a acionistas minoritários.

REUTERS

26 de agosto de 2009 | 20h17

"Temos tido reuniões semanais com o Tesouro e o BNDES. É um tema complexo pela grandeza dos números", afirmou nesta quarta-feira o diretor financeiro da estatal, Astrogildo Quental, sem estimar um prazo para o pagamento.

De acordo com o gerente de Relações com Investidores da Eletrobrás, Arlindo Soares Castanheira, a empresa chegou a pensar em pagar a remuneração devida apenas aos minoritários para resolver depois a dívida com o governo, acionista controlador, ideia que foi descartada.

"Que está para ter uma solução está. Pedimos mais um pouco de paciência", disse Castanheira.

Os dividendos de ações ordinárias retidos no final da década de 1970 e nos anos 1980, para que a empresa fizesse investimentos, estão, em valores atualizados pela Selic, entre 9,00 reais e 9,50 reais por papel.

"Temos pelo menos cinco modelos de fato relevante", acrescentou Castanheira sobre os possíveis cenários em análise para que os dividendos sejam pagos.

A proposta mais considerada é promover um aumento de capital tendo a garantia de que o Tesouro e o BNDES irão subscrever ações equivalentes às suas parcelas dos dividendos. Isso exige, contudo, previsão no orçamento da União, por envolver o Tesouro.

Conforme Quental, uma possibilidade em avaliação pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é editar uma Medida Provisória alterando o Orçamento.

CRÉDITOS FISCAIS

A Eletrobrás contratou uma consultoria com vistas a aperfeiçoar a estrutura de capital do grupo, com o objetivo de utilizar bilhões de reais em créditos fiscais de empresas controladas.

De acordo com Quental, esses créditos na Eletronorte somam cerca de 4 bilhões de reais e na Eletronuclear, 1,5 bilhão de reais.

"Esses valores não vêm sendo aproveitados pelos sucessivos prejuízos nessas empresas controladas."

Como exemplo, ele mencionou que uma alternativa poderia ser capitalizar as empresas controladas, reduzindo a dívida que elas possuem com a holding. Dessa forma, essas companhias teriam menor despesa financeira, gerariam lucro e, assim, usariam o crédito tributário.

Apenas a Eletronorte possui dívida com a Eletrobrás em torno de 7 bilhões de reais, segundo o executivo.

(Reportagem de Cesar Bianconi)

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