Embaixador na OMC diz que contencioso contra EUA é viável

Ação contra tarifas de importação cobradas pelos Estados Unidos para o etanol cabe ao setor sucroalcooleiro

Eduardo Magossi, da Agência Estado,

28 Outubro 2008 | 20h31

O governo brasileiro está preparado para entrar com um contencioso na Organização Mundial de Comércio contra as tarifas de importação cobradas pelos Estados Unidos, de acordo com o embaixador Roberto Azevedo, representante permanente do Brasil junto à OMC. "O processo é viável e legítimo. Porém, a decisão de abrir um contencioso não cabe ao governo brasileiro, mas ao setor sucroalcooleiro", disse.   O setor sucroalcooleiro do Brasil ainda analisa a possibilidade de iniciar um contencioso na OMC contra a tarifa de importação de etanol cobrada pelos Estados Unidos, de US$ 0,54 por galão.   Segundo Azevedo, o Brasil tem chances de ganhar a disputa, mas isto não significa que os Estados Unidos não possam usar outros mecanismos para continuar a impedir a importação direta do produto brasileiro. O embaixador acha difícil, contudo, que durante as negociações da rodada Doha se consiga uma redução total do imposto norte-americano. "Talvez os Estados Unidos aceitem uma redução na tarifa porque, se houver uma redução total do imposto, os EUA terão que criar cotas de importação para que volumes expressivos de etanol não sejam importados", explica.   Ele acredita, entretanto, que dificilmente haverá criação de cotas de importação de álcool nos Estados Unidos e União Européia nestes momentos. Segundo ele, existem complicadores para se criar essas cotas porque, pelas regras atuais, estas cotas seriam criadas tendo como base o consumo médio destes países em um período de tempo. Azevedo ressalta que, como o mercado de etanol está crescendo e tende a se elevar nos próximos anos, não é viável a criação de cotas baseadas em consumo passado.   Sobre a rodada Doha, Azevedo disse que já é o momento dos participantes pararem de negociar compensações e flexibilidades de lobbys específicos e partir para uma amarração do que está na mesa. "Existe muita coisa para ser negociada. É hora de parar de adoçar o pacote e de negociar o que existe", disse.   O presidente da Unica, Marcos Jank, disse que o contencioso é apenas uma alternativa para se conseguir a abertura do mercado norte-americano de etanol mas que não está descartado a volta da utilização de negociações diretas entre Brasil e Estados Unidos.   Azevedo disse também que não vê com otimismo a negociação de questões ambientais na OMC, principalmente em relação à obtenção de benefícios de etanol de cana. Segundo ele, as discussões neste fórum seguem muito protecionistas e existe uma dificuldade muito grande em desmistificar afirmações simples, como as diferenças entre etanol de milho e de cana. "Eles colocam tudo no mesmo saco ao se referir por exemplo na pressão dos preços dos alimentos provocados pelo etanol de milho".

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