Emenda para equilíbrio orçamentário dos EUA é barrada na Câmara

Projeto impediria que o governo norte-americano gastasse mais do que arrecada

Gustavo Nicoletta e Ricardo Gozzi, da Agência Estado,

18 de novembro de 2011 | 18h10

A Câmara dos Deputados dos EUA não conseguiu votos suficientes para aprovar uma emenda constitucional que impediria o governo federal norte-americano de gastar mais do que arrecada. No total, a medida recebeu 261 votos a favor e 165, mas era necessário o apoio de dois terços dos deputados - ou 290 votos - para que a emenda fosse aprovada.

O Senado também deve votar uma versão semelhante da emenda apresentada pela Câmara, mas a rejeição da medida entre os deputados provavelmente levará à rejeição da emenda também entre os senadores. 

 Supercomissão

A supercomissão parlamentar criada para reduzir o déficit federal norte-americano trabalhará durante o fim de semana caso não consiga chegar a um acordo ainda nesta sexta. A afirmação foi feita em Washington pelo deputado Jeb Hensarling (republicano pelo Texas), líder de seu partido na Comissão Conjunta de Redução do Déficit. Os congressistas que integram a supercomissão estavam reunidos na tarde desta sexta-feira em Washington.

Pelo acordo firmado em agosto para a elevação do teto da dívida do governo dos EUA, a chamada supercomissão, formada por 12 deputados e senadores dos dois principais partidos políticos do país, tem até o dia 23 (quarta-feira da próxima semana), para apresentar um acordo por meio do qual o déficit do governo seja reduzido em pelo menos US$ 1,2 trilhão no decorrer dos próximos dez anos.

O prazo verdadeiro, no entanto, é a segunda-feira, 21 de novembro, pois a lei determina que os membros da comissão precisam de 48 horas para tomar conhecimento do pacote antes de apresentá-lo ao Congresso. Se a supercomissão não chegar a um acordo ou se o Congresso não aprovar um eventual pacto até o fim de dezembro, cortes automáticos de custos começarão a ser feitos a partir de 2013.

"Se não houver acordo hoje, os integrantes da Comissão Conjunta, democratas e republicanos, trabalharão durante o fim de semana", disse Hensarling durante uma breve conversa com jornalistas em Washington. "Estamos penosamente conscientes do prazo e temos 12 boas pessoas que têm trabalho duro desde que essa comissão foi criada para encontrar terreno comum para um acordo capaz de lidar simultaneamente tanto com a crise de empregos quanto com a crise da dívida de nosso país", declarou o deputado.

A reação dos investidores dos mercados de ações a uma eventual falta de acordo na supercomissão dependerá do tamanho do fracasso, avaliam analistas citados pela Dow Jones.

A Capital Economics cita três motivos pelos quais considera que a reação dos mercados será limitada. "Primeiro, porque nenhuma das recomendações de cortes automáticos de gastos ocorrerá antes de 2013, o que significa pouco peso sobre o cenário econômico de curto prazo. Segundo, porque os mercados não temem um novo corte no rating de crédito, pelo menos no curto prazo, uma vez que o déficit será reduzido automaticamente em US$ 1,2 trilhão de um jeito ou de outro. O terceiro motivo é que os mercados estão muito mais preocupados com a situação na Europa."

Já na avaliação de Tom Porcelli, economista-chefe do RBC Capital, o mais provável é que um eventual fracasso da supercomissão tenha "graves efeitos adversos", inclusive o corte do rating AAA pela Moody's e pela Fitch.

O Barclays Capital, por sua vez, considera que, qualquer que seja o resultado do trabalho da supercomissão, o impacto sobre o crescimento econômico dos EUA em 2012 não deve ser grande. Um eventual fracasso, no entanto, deve elevar o peso da incerteza da política fiscal sobre a economia do país.

As informações são da Dow Jones.

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