Emergentes querem propostas concretas sobre subsídios

Indicações dos EUA sobre possíveis cortes de auxílio na agricultura não satisfazem países mais pobres

Jamil Chade, do Estadão,

25 de setembro de 2007 | 16h56

Os países emergentes não se contentam apenas com as indicações do governo de George W. Bush de que os Estados Unidos teriam espaço para cortar subsídios agrícolas nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) e querem propostas concretas. Na segunda-feira, 24, Bush acenou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma reunião em Nova York que o governo americano poderia flexibilizar sua posição. Mas já deixou claro que quer concessões dos países emergentes nos setores industrial e de serviços, com maior abertura desses mercados. Em Genebra, as reações sobre as indicações de Bush as mais positivas no gabinete do diretor geral da OMC, Pascal Lamy. "As declarações de Bush e Lula são sinais políticos importantes nesse momento de definição de todo o processo", afirmou uma fonte próxima a Lamy. Mas o clima ainda é de desconfiança entre os governos. "Queremos saber o que isso significa", afirmou o embaixador da Venezuela na OMC, Oscar Carvallo. "Não há motivo por enquanto para mudar nossas posições", alertou o embaixador da Argentina, Alberto Dumont. O mediador das negociações agrícolas, Crawford Falconer, admitiu ao Estado que, com o que os americanos indicaram, não há ainda uma possibilidade de acordo. Informações reveladas ao Estado apontam que a decisão do governo americano de acenar com uma flexibilidade ocorreu depois de uma reunião entre as diferentes agências do executivo. Os secretários e responsáveis pela política comercial americana teriam chegado a um entendimento que precisariam dar um sinal positivo se quisessem algo em troca. Ficou decidido então que os Estados Unidos aceitariam debater os cortes dentro da proposta feita pela OMC. No documento da entidade, o teto dos subsídios ficaria entre US$ 13 bilhões e US$ 16,4 bilhões por ano. Até a semana passada, a posição oficial americana era de que o teto deveria ser de US$ 22 bilhões. Os americanos, então, não devem aceitar o limite de US$ 13 bilhões, mas pelo menos estariam dispostos a trabalhar dentro dos parâmetros. O que muitos diplomatas tentam descobrir é como os sinais se traduziriam em números. O Brasil, por exemplo, quer saber como os americanos limitariam os subsídios por produtos. O temor é de que, em um ano ruim para um determinado cultivo, os americanos destinem toda sua cota de subsídios a um só setor, distorcendo o mercado mundial. "Todos terão de detalhar melhor suas propostas", apontou Falconer. "Até que não tenhamos tudo isso claro, ninguém aqui vai pagar nada antes em outros setores, como estamos sendo pressionados a fazer", afirmou um diplomata asiático. Nesta terça, Bush voltou a deixar claro que melhor forma de combater pobre é aumentando o comércio. Mas lembrou que cada país tem responsabilidades, insinuando que os países emergentes também teriam de fazer concessões. A avaliação é compartilhada pelos europeus. "Se o Brasil, Índia e China querem atuar como potências, precisam ter responsabilidades equivalentes às de grandes países", afirmou um negociador francês. Já o Congresso Americano dá indicações opostas às de Bush. Em declarações ao Financial Times desta terça, parlamentares indicam a Rodada Doha não é hoje uma prioridade e que a OMC poderia esperar até 2009, quando um novo governo assumiria a Casa Branca. "Acho que não temos que lidar com Doha agora. Isso deveria esperar pelo governo de (Hillary) Clinton?, Charles Rangel, democrata. Vários outros congressistas indicaram que o tema não está em suas agendas. "Se a Casa Branca for esperar por uma indicação positiva do Congresso, deveria então desistir de vez de negociar", disse Falconer. Pressão Com ou sem o apoio do Congresso, a realidade é que a declaração de Bush foi considerada como uma jogada em Genebra para colocar pressão sobre os países emergentes para que modem suas posições. O G-20 (grupo de países emergentes) se reúne praticamente todos os dias para repensar suas propostas. O Brasil sabe que precisará convencer a India a aceitar abrir seu mercado para os produtos agrícolas. Mas Nova Deli alega que a liberalização do setor simplesmente derrubaria o governo. Já a China quer uma moratória de uma década na abertura de seu mercado, alegando que uma liberalização poderia gerar caos sociais. No setor industrial, alguns dos países emergentes haviam fechado uma posição comum em julho rejeitando cortes acima de 50% de suas tarifas de importação. Os argentinos, venezuelanos e sul-africanos foram os principais autores da iniciativa. Agora, com a nova fase nas negociações, muitos alertam que concessões terão de ser feitas. Por isso, o Brasil tenta reunir o Mercosul em uma posição comum que possa ao mesmo tempo oferecer uma maior abertura aos americanos, mas mantendo a proteção para alguns setores considerados como mais sensíveis. Para o governo argentino, porém, não há nada sobre a mesma nesse momento que justifique uma flexibilização das posições dos países emergentes no setor industrial. Em Genebra, a movimentação promovida em parte pelo Brasil na ONU nos últimos dias está levantando suspeitas de que uma reunião ministerial nas próximas semanas esteja sendo costurada. O encontro poderia ocorrer em novembro, na Suíça, para tentar fechar um acordo. Pelos cálculos dos negociadores, se um entendimento não for obtido até lá, dificilmente um acordo conseguirá ser aprovado diante da campanha eleitoral americana que entra em sua fase decisiva.

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