A discussão em torno da volta aos escritórios ganha mais corpo com o avanço da vacinação. Porém, também cresce o debate a respeito de como as empresas podem cobrar dos funcionários a imunização para que a volta ao trabalho presencial seja segura para todos. A maior parte das companhias se posiciona de maneira mais educacional: querem convencer os seus trabalhadores da importância da vacinação.
A multinacional de tecnologia Intuit só irá retornar aos trabalhos presenciais quando 70% da população estiver completamente imunizada – ou seja, tenha tomado as duas doses necessárias. Mesmo assim, a companhia está apenas mandando comunicados e mensagens falando sobre vacinação para os funcionários.
“Nossa mentalidade é de não obrigar ninguém a fazer nada. Apoiamos que as pessoas se vacinem e facilitamos para que isso ocorra”, afirma Davi Viana, diretor geral da Intuit no Brasil, que tem mais de 100 colaboradores e está com a sede fechada desde o início da pandemia.
A startup Nuvemshop, que é um marketplace para pequenos e médios varejistas, vai seguir o mesmo caminho. Para Santiago Sosa, presidente da empresa que saiu de 100 pessoas para mais de 600 colaboradores (sendo 300 no Brasil) durante a pandemia, trata-se de uma escolha individual.
“A vacinação é bem importante, e vejo que a maioria vai se proteger para proteger o restante. Mas, como defendo as liberdades individuais, não vamos obrigar. Vamos apenas mostrar os vários benefícios que a vacinação tem”, afirma. Empresas como Ticket e Mercado Livre também seguem esse padrão.
Nos Estados Unidos, onde mais de 70% das pessoas com 12 anos ou mais já se vacinaram, mas que começa a sofrer com a proliferação da variante Delta, um grupo de empresas já determinou a obrigatoriedade da vacina para a equipe. Entre as companhias que podem demitir colaboradores sem vacina estão gigantes como Google, Netflix, McDonald’s, Uber, Apple e Facebook.
Tolerância zero
A Simpress quer seguir o mesmo caminho. De acordo com o presidente da companhia, Vittorio Danesi, trata-se de uma obrigação dos funcionários. Ele, que pretende que 100% da sua força de trabalho, de 1,9 mil pessoas, já esteja apta a trabalhar presencialmente no fim do ano, diz que será “tolerância zero” com quem não optar por tomar o imunizante.
“A regra é clara desde o início. A Simpress vai ter tolerância zero. O desejo individual não pode prevalecer à saúde do coletivo. Se a pessoa quiser ter um tratamento diferente da ciência e não tomar a vacina, será demitida”, afirma Danesi.
Juridicamente, os empregadores podem exigir que os funcionários tomem a vacina contra a covid-19. Como a vacinação é uma medida de proteção individual e coletiva ao mesmo tempo, o artigo 158 da CLT afirma que pode haver demissão de justa causa nesses casos.
“O empregador tem o dever legal de manter um ambiente sadio. A liberdade individual não é absoluta, pois o direito da coletividade se sobrepõe a ela. Entendo que, se existir a recusa do empregado (em vacinar-se) mesmo depois de a empresa fazer um informativo com viés educativo, isso poderá levar à demissão por justa causa”, afirma Leonardo Jubilut, do escritório Jubilut Advogados.
