Entrada de novas empreiteiras em Belo Monte é normal, diz ministro

Zimmermann considera inclusive possibilidade de entrada da Andrade Gutierrez, que integrou consórcio derrotado em leilão

Gerusa Marques e Renato Andrade, da Agência Estado,

26 de abril de 2010 | 16h55

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse nesta segunda-feira, 26, que acha possível que novas empreiteiras participem da execução da obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). "Acho que é normal que uma grande obra envolva várias empresas. É natural que qualquer grupo que ganhasse Belo Monte chamasse várias empresas", disse Zimmermann, considerando, inclusive, a possibilidade da entrada da construtora Andrade Gutierrez, que integrou o consórcio derrotado no leilão da usina, realizado na semana passada.

 

"Mesmo ela (Andrade Gutierrez). São grandes empresas construtoras. Uma coisa é a investidora de energia junto ao leilão. Outra coisa é a empresa que constrói", acrescentou.

 

Zimmermann disse à Agência Estado que o governo não determinou nenhum porcentual específico de retorno para as estatais que participaram do leilão. Ele explicou que a Eletrobras, por uma resolução interna de seu conselho, só participa em investimentos de porte com uma taxa de retorno acima de 8,5%.

 

O ministro negou que o governo tenha trabalhado para forçar para baixo o preço da tarifa da energia de Belo Monte, que no leilão saiu a R$ 77,97 o megawatt/hora (MWh) como resultado da oferta feita pelo consórcio liderado pela Eletrobras/Chesf. "No leilão, o preço foi o que tinha que ser. Houve competição e alguém que achava que conseguia fazer por aquele preço ofertou. E esse alguém não pode ser irresponsável", afirmou.

 

Zimmermann contestou as avaliações de que Belo Monte será uma usina estatal devido à alta participação das subsidiárias da Eletrobras no consórcio vencedor. "O resultado do leilão não é uma estatal. O governo participa com 49%", disse, lembrando que a participação do governo também foi essa nas usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira.

 

O ministro acrescentou ainda que não houve um empenho maior do governo no caso de Belo Monte em relação a outros empreendimentos. Ele reiterou que Belo Monte é um projeto "barato", que os estudos realizados nas últimas décadas mostram isso. "Não sei qual é a lógica que estão fazendo querendo dizer que Belo Monte é cara".

 

Segundo Zimmermann, para se produzir em energia eólica o equivalente à capacidade média de Belo Monte, seriam necessários US$ 30 bilhões, enquanto a estimativa de custo de Belo Monte é R$ 19 bilhões. O ministro lembrou dos incentivos que foram dados para a usina, como o financiamento do BNDES por 30 anos e o desconto de 75% no Imposto de Renda. Ele avaliou, no entanto, que isso não pode ser considerado como subsídio, apesar de concordar que esse incentivos "descomprimem" o custo.

 

Ao ser questionado se o governo tinha uma previsão de quando seria dado o formato final do grupo que irá administrar a construção da usina, Zimmermann respondeu: "Não sei. Isso é problema de quem ganhou o leilão. O governo não se mete nisso".

 

Licença provisória

 

Zimmermann disse que considera possível a emissão de uma licença ambiental provisória para a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), assim como foi feito no caso da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. Essa licença provisória serve para a construção do canteiro de obras e é emitida antes da licença de instalação, que é para a construção da usina em si.

 

Segundo o ministro, no caso de Jirau, o consórcio responsável pela obra assinou os contratos de concessão 45 dias depois do leilão, que ocorreu em maio de 2008. "E depois conseguiu uma licença provisória para ganhar tempo", afirmou Zimmermann.

 

Ele explicou que foi considerando essa hipótese que disse, na sexta-feira, em Florianópolis (SC), sobre a possibilidade das obras de Belo Monte começarem em setembro. "Não acho impossível (ter uma licença provisória) porque Jirau também conseguiu. Mas não sei o que o empreendedor está avaliando", disse.

 

Ele disse que, por enquanto, não está havendo um trabalho do ministério junto aos órgãos ambientais para que essa licença seja emitida.

 

(Texto atualizado às 17h06)

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