ENTREVISTA-Cesp não vende energia de concessões a vencer até decisão

A Cesp vai aguardar a decisão do governo sobre o destino das concessões do setor elétrico que vencem em 2015 para a comercialização de cerca 600 megawatts (MW) médios de energia que ficarão descontratados a partir de janeiro de 2013.

ANNA FLÁVIA ROCHAS, Reuters

20 de julho de 2012 | 13h31

"Não devemos vender (a energia que ficará descontratada antes da decisão sobre as concessões)... Eu poderia vender desde que fosse até julho de 2015, mas não queremos tomar essa ação", disse o presidente da geradora de energia controlada pelo governo de São Paulo, Mauro Arce, à Reuters.

Os contratos de concessão para as usinas hidrelétricas Jupiá e Ilha Solteira --que representam quase 70 por cento da capacidade de geração da Cesp-- vencem em julho de 2015. Mas cerca de 600 MW médios em contratos de venda de energia dessas usinas terminam no fim deste ano, ficando disponíveis para comercialização a partir de janeiro de 2013.

Arce considera que a comercialização da energia que fica disponível a partir de 2013 poderia ocorrer, neste momento, apenas em contratos até julho de 2015 --quando vence a concessão das usinas--, já que o governo ainda não anunciou formalmente que irá prorrogar as concessões com os atuais concessionários e quais seriam as condições.

"É um tempo muito curto", disse Arce, sobre a formalização de contratos de venda dessa energia disponível por esse período.

O executivo esperava que uma decisão sobre o destino das concessões fosse anunciada ainda no primeiro semestre, já que em julho terminou o prazo para que a empresa --e outras companhias elétricas afetadas-- se manifestassem sobre o interesse em manter os ativos.

Mesmo sem uma decisão anunciada pelo governo, as empresas resolveram apresentar a disposição formal de manter as concessões à Aneel, seguindo o procedimento atual vigente que exige a manifestação desse interesse com 36 meses de antecedência ao término da concessão.

A Cesp apresentou o interesse por manter as concessões de Jupiá (1.552 MW) e Ilha Solteira (3.444 MW) sem fazer ressalvas, conforme fizeram algumas empresas elétricas por não terem conhecimento sobre quais serão os detalhes e regras de uma prorrogação das concessões.

Arce espera agora que a decisão sobre o destino das concessões de energia que vencem em 2015 saia até o fim de 2012. "Tem uma outra data crítica que é o fim do ano. Espero que até lá tenha uma definição do assunto", disse, ao mencionar os contratos de energia da Cesp que vencem em dezembro.

A Cesp é uma das principais afetadas pela decisão sobre o destino das concessões de energia que vencem a partir de 2015 e que, de acordo com as regras atuais, não poderiam ser renovadas. Analistas e especialistas também esperam que a decisão sobre as concessões possa desencadear o processo de privatização da companhia paulista.

O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, disse na terça-feira que a decisão sobre a renovação das concessões do setor elétrico pode ficar para o início de agosto.

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