E.ON e Cambuhy investirão R$ 250 milhões na OGX Maranhão

A Eneva, ex-MPX, confirmou, nesta quinta-feira, 31, investimento na OGX Maranhão. Em fato relevante divulgado hoje pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a companhia informou ao mercado que a alemã E.ON, controladora da Eneva, e a Cambuhy investimentos irão aportar na OGX Maranhão R$ 250 milhões, sendo grande parte desse montante (R$ 200 milhões), pela Cambuhy.

FERNANDA GUIMARÃES, Agencia Estado

31 de outubro de 2013 | 10h18

Esse investimento ocorrerá, de acordo com o fato relevante, por meio de um contrato de subscrição, diante de um aumento de capital de R$ 250 milhões, com a Eneva transferindo o seu direito de subscrição.

Ainda de acordo com o fato relevante, se o aumento de capital for implementado, a Cambuhy e a E.ON passarão a deter 36,36% e 9,09% da OGX Maranhão, respectivamente. A OGX deterá uma fatia de 36,36% e a Eneva, 18,18%. "A nova estrutura societária e o aumento de capital proporcionarão à OGX Maranhão os recursos necessários para dar seguimento às suas operações e projetos de exploração, assegurando a continuidade das operações e garantindo à Eneva o acesso contínuo ao fornecimento de gás para a usina de geração de energia e produção de gás na Parnaíba", segundo o fato relevante.

Ainda no documento, a Eneva afirma que a OGX e a Cambuhy firmaram um contrato de compra e venda (SPA OGX), no qual a Cambuhy concordou em adquirir da OGX a sua participação remanescente na OGX Maranhão, por R$ 200 milhões.

Foi assinado após a negociação um novo acordo de acionistas, que passa a valer após a implementação do aumento de capital. Um outro acordo, agora com a OGX, também foi assinado, entre a OGX com Cambuhy, E.ON e Eneva, o qual, segundo o documento, garante à OGX determinados direitos de acionistas minoritários, mas o documento não fornece mais detalhes sobre tais direitos.

Além disso foi assinada uma alternativa ao contrato de compra e venda (SPA OGX), com a Cambuhy e Eneva fechando um contrato de compra e venda de ações (SPA Eneva), que estabelece que, caso os bancos credores da OGX Maranhão exerçam a sua opção de venda, a Eneva venderá para a Cambuhy todas as ações adquiridas por meio desse exercício da opção de venda, por R$ 200 milhões.

Essa alternativa, conforme explicou a empresa, está de acordo com fato relevante divulgado no dia 28, em que afirma que a Eneva assinou contrato com os bancos credores da OGX Maranhão, de modo que Itaú BBA, Morgan Stanley e Santander terão o direito de vender as ações OGX-M para a Eneva em caso de inadimplência da OGX Holding. O acordo prevê a venda de 66,7% das ações emitidas pela OGX-M por R$ 200 milhões. Essa opção de venda (put) poderá ser exercida a partir do dia 19 de fevereiro de 2014.

O fato relevante diz ainda que o Novo Acordo de acionistas, a Eneva e/ou E.On terão o direito por um período de dois anos de adquirir as ações da OGX Maranhão da Cambuhy, o que aumentaria a participação em conjunto para um terço do total do capital social da OGX Maranhão. A Eneva lembra que essas operações estão sujeitas à aprovação do Cade e da ANP.

Já em fato relevante divulgado pela OGX, a companhia informou que a transação também inclui o encerramento de acordo que previa o compartilhamento de certos custos, nos termos em que a Companhia receberá um montante de aproximadamente R$ 144 milhões, correspondente ao valor líquido da dívida da OGX Maranhão com a OGX. Desse valor, R$ 50 milhões serão pagos na data do aumento de capital, R$ 10 milhões em cinco parcelas de julho a novembro de 2014 e cerca de R$ 45 milhões em janeiro de 2015.

Ainda no fato relevante divulgado pela OGX a empresa informou que a MPX Áustria fará o pagamento de aproximadamente US$ 20 milhões à Parnaíba B.V, referente à aquisição de equipamentos hoje afretados pela OGX Maranhão.

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