EPE e MME têm até setembro para sugerir regras para o pré-sal

A Empresa de Pesquisa Energética(EPE) e o Ministério de Minas e Energia têm até meados desetembro para entregar ao governo relatório sobre as opções deum novo marco regulatório para o setor de petróleo e gásnatural. Segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, ainda nãohá uma preferência dentro do grupo de estudos sobre qual omelhor modelo a ser adotado. "Existem vários modelos sendo estudados, a criação de umaestatal é um dos modelos possíveis, mas não existe umatendência do que se usará", disse Tolmasquim a jornalistasnesta quarta-feira, ao ser perguntado se uma nova estatal seriacriada. A criação da empresa será necessária se o governo optarpelo modelo de partilha de produção em vez do modelo atual deconcessões. Na partilha, uma empresa estatal fica com o volume depetróleo e gás natural referente à parte do governo, o que nãopoderia ser feito pela Petrobras por seu capital não ser 100por cento da União. A necessidade de mudança no marco regulatório do setor noBrasil, criado em 1997, foi definida pelo governo no anopassado, após a Petrobras descobrir um enorme potencialpetrolífero que se estenderia por 800 quilômetros nas águasultra-profundas de Santa Catarina ao Espírito Santo, a chamadaárea pré-sal. A Petrobras já estimou que em apenas um dos campos, o deTupi, na bacia de Santos, o volume do reservatório se situariaentre 5 e 8 bilhões de barris de óleo equivalente. Analistasavaliam que se confirmado o potencial de todas as áreas --novecampos apenas na bacia de Santos--, o Brasil se tornaria umapotência petrolífera mundial. Tolmasquim observou, no entanto, que enquanto não fordefinido o novo marco regulatório, novas ofertas de concessõessó poderão ocorrer em áreas que não estejam ligadas ao pré-sal,mas a dúvida é se haveriam investidores interessados. "Uma rodada é factível, se for ligada a áreas que nãotenham pré-sal, o que tem que se ver é se existem investidoresinteressados em uma área que não esteja ligada ao pré-sal",frisou o executivo. (Reportagem de Denise Luna)

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