EPE espera leiloar mais 10 hidrelétricas ainda em 2010

Concessão de licenças ambientais e a publicação de editais, no entanto, são entraves que podem atrasar os leilões

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) espera que o leilão de concessão de 10 usinas hidrelétricas, cuja potência somada é de 3.820 megawatts (MW), aconteça ainda em 2010, apesar do tempo restrito para que sejam resolvidos entraves como a concessão de licenças ambientais e a publicação de editais. No último dia 10, foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos para as usinas de Teles Pires, Sinop e São Manuel (na bacia do Teles Pires) e Riacho Seco, no Rio São Francisco. Como as usinas são consideradas de grande porte, a previsão é de que a aprovação aconteça em até 60 dias a partir da data de entrega dos documentos, afirmou o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, nesta sexta-feira. "Os estudos das demais usinas, de porte menor, serão entregues até o dia 10 de outubro e a previsão para elas é de 30 dias (de análise pelo TCU)", disse Tolmasquim a jornalistas após evento de infraestrutura na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). As "usinas menores" correspondem a cinco empreendimentos no Rio Paraíba e também a usina de Foz do Apiacás, na bacia do Teles Pires. Tolmasquim afirmou que espera que o leilão das usinas aconteça em meados de dezembro. Mas como o edital precisa ser publicado no mínimo um mês antes do certame, o prazo se torna apertado. "Isso também depende das licenças saírem a tempo", comentou o presidente da EPE, referindo-se às autorizações do Ibama e do Sema-MT, a secretaria de meio-ambiente do Mato Grosso, para as usinas localizadas naquele Estado. O presidente da EPE, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, afirmou que os estudos encaminhados ao TCU já incluem uma estimativa de preço-teto por megawatt-hora (MWh), mas não quis divulgar os valores previstos. "Com estas usinas, estamos caminhando para ter um suprimento apenas de energia renovável em 2015", disse Tolmasquim. (Reportagem de Carolina Marcondes)