Equador aumenta pressão sobre petrolíferas estrangeiras

O Equador deveria apelar a mecanismos depagamento judicial ou rescindir os contratos das petrolíferasestrangeiras que não pagaram ou atrasaram o pagamento dasrendas extraordinárias provenientes dos altos preços dopetróleo, disse na quarta-feira o procurador Xavier Garaicoa. A declaração de Garaicoa aumentou a pressão estatal sobreas empresas, como a espanhola Repsol-YPF, após a decisão dopresidente Rafael Correa de aumentar de 50 para 99 por cento aparticipação governamental nos créditos gerados pelos altospreços. A advertência foi feita em meio aos temores dosinvestidores com a possibilidade de que a resolução de Correa,um dos presidentes mais populares desde 1979, seja apenas aponta de um iceberg de um intervencionismo estatal em outrasáreas da economia do quinto maior produtor da América do Sul. As petrolíferas devem cerca de 250 milhões de dólaresdevido à aplicação de uma lei que desde 2006 as obriga aentregar ao fisco ao menos 50 por cento desses fundos. Correamodificou esse percentual com um impacto de cerca de 700milhões de dólares anuais para suas finanças. "É causa de caducidade no caso da City Oriente, que nãopagou nada. Há outras que pagaram uma parte e isso não pode.Não se pode burlar o Estado pelo que lhe corresponde pordireito", disse a jornalistas Garaicoa, que é advogado do país. Ele afirmou que a estatal Petroecuador, que atua como acontraparte estatal nos contratos de participação vigentes comas sócias estrangeiras, deveria explorar igualmente outrosmecanismos legais para conseguir o pagamento. As petrolíferas, entre elas a Petrobras e a chinesa AndesPetroleum, extraem cerca de 250 mil barris dos camposamazônicos do Equador, que tem no petróleo seu principalproduto de exportação. O Equador apresentou uma oferta para que as empresas que sesintam prejudicadas pelo aumento da participação estatal nasrendas por preços possam optar por migrar os contratos atuaisde participação para outros de prestação de serviços. A proposta inclui que as empresas renunciem à sua atualcondição de sócias e ao esquema que lhes permite dividir aprodução. O contrato proposto transformaria as empresas emcontratadas do Estado e as obrigaria a entregar todo opetróleo. As empresas não responderam à idéia do Equador. REUTERS CM ES

ALEXANDRA VALENCIA, REUTERS

10 de outubro de 2007 | 18h16

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