Estados pedirão mudanças em renovação de concessões de energia

Secretários estaduais de Energia anunciaram nesta segunda-feira a criação de um grupo que pedirá mudanças nas regras anunciadas recentemente pelo governo federal para a renovação de concessões do setor.

Reuters

24 de setembro de 2012 | 15h16

Segundo o secretário de Energia paulista, José Aníbal, o grupo está agendando reuniões na quarta-feira com membros do Congresso, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Aníbal, que participou de reunião do Fórum Nacional de Secretários de Estado Para Assuntos de Energia, negou que as reduções de tarifas elétricas possam ser alvo de renegociação, mas afirmou que um dos assuntos a serem discutidos é o prazo para a renovação das concessões.

"Nós primeiro gostaríamos de ter um prazo melhor (...). Puseram o prazo em 15 de outubro, mas as regras só serão publicadas em novembro", disse o secretário.

Na semana passada, fonte afirmou à Reuters que o governo e a Aneel podem acabar sendo obrigados a alterar o cronograma da renovação das concessões que vencem entre 2015 e 2017 por causa do prazo apertado definido em medida provisória.

Pelo cronograma atual, as empresas elétricas têm até 15 de outubro para manifestar interesse em continuar com as concessões que possuem.

O secretário paulista citou que o pacote de redução de tarifas de energia anunciado este mês pelo governo deve gerar uma perda de 1 bilhão de reais por ano em receita para o Estado de São Paulo. Já secretário do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, estimou queda entre 400 milhões e 600 milhões de reais na receita do Estado.

Aníbal também disse que os secretários estaduais de Energia também querem discutir outros temas, como questões relativas ao preço e fornecimento de gás, avanço da eficiência energética e formato dos leilões de energia.

"Hoje é leilão único, não interessa qual a fonte. (Vamos) pensar a possibilidade de fazer leilões por fonte: energia eólica, hídrica, biomassa, fotovoltaica", afirmou o secretário paulista.

O grupo é composto pelos secretários de Energia de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Alagoas e Espírito Santo. Os secretários de Minas Gerais e Paraná, que junto com São Paulo representam os Estados mais afetados pela redução das tarifas elétricas, serão convidados a participar do grupo, embora não tenham comparecido à reunião nesta segunda-feira.

(Por Bruno Federowski)

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