Estados Unidos e Chile questionam Brasil na OMC

Países pedem explicações sobre medidas antidumping usadas contra seus produtos

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo,

26 de outubro de 2010 | 15h30

Estados Unidos e Chile questionam na Organização Mundial do Comércio (OMC) medidas antidumping usadas pelo Brasil contra seus produtos e pedem explicações para as barreiras. Não se trata da abertura de uma disputa nos tribunais da OMC, mas sim de expor o País e cobrar que ações sejam tomadas para que as regras internacionais não sejam violadas.

A Casa Branca cobrou explicações sobre a alta e ampliação de medidas antidumping adotadas pelo Brasil contra produtos químicos exportados pelos Estados Unidos. As medidas antidumping são autorizadas pelas leis internacionais como forma de punir atitudes comerciais injustas por parte dos exportadores.

Washington, porém, alega que o Brasil não apenas renovou barreiras que estavam com seus prazos acabando, como incrementou a tarifa cobrada sobre o produto.

No caso do Chile, o questionamento foi quanto às barreiras ao comércio de sal marinho. Santiago fez questão de cobrar o Itamaraty para garantir que as leis internacionais de adoção de medidas antidumping contra seus produtos sejam respeitadas.

Em sua resposta, o governo brasileiro garantiu que seguirá o procedimento legal e que, em novembro, enviará uma missão de técnicos para avaliar a situação da exportação chilena ao Brasil.

Os dois questionamentos ocorrem um dia depois que a União Europeia listou o Brasil como um dos países que mais adotou barreiras e medidas que distorcem o comércio desde a eclosão da crise econômica em 2008. Em um relatório divulgada na segunda-feira em Bruxelas, a Comissão Europeia apontou que o Brasil adotou doze medidas supostamente temporárias. Mas que, até agora, não retirou nenhuma delas.

Há poucos dias, em Genebra, o Brasil foi amplamente questionado em torno de suas barreiras fitossanitárias.

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