EUA propõe novas regras para bancos com US$ 50 bilhões em ativos

Federal Reserve pretende evitar que principais instituições financeiras do país assumam muitos riscos 

Gustavo Nicoletta, da Agência Estado,

20 de dezembro de 2011 | 18h12

WASHINGTON - O Federal Reserve propôs novas regras para evitar que as principais instituições financeiras do país assumam muitos riscos, numa tentativa de diminuir os prejuízos que o colapso de uma delas traria à economia e ao sistema bancário de forma geral.

As sugestões do Fed apresentam elementos exigidos pela lei de reforma do sistema financeiro dos EUA aprovada em meados do ano passado. Os congressistas norte-americanos queriam evitar a repetição da crise de 2008, que levou o governo do país a injetar dinheiro em mais de 700 bancos para evitar um derretimento do setor.

Na parte introdutória do documento de 173 páginas que detalha as propostas, o banco central afirma que pretende "criar um conjunto integrado de exigências com o objetivo de reduzir significativamente a possibilidade de colapso das companhias de importância sistêmica e de minimizar os danos ao sistema financeiro e à economia caso uma dessas empresas quebre".

O Fed também estuda estimular as grandes instituições financeiras a reduzirem suas operações e os vínculos que possuem umas com as outras.

A proposta aumentaria a regulação sobre os bancos com pelo menos US$ 50 bilhões em ativos e também valeria para instituições que não pertencem ao setor bancário, embora ainda não haja clareza sobre quais companhias seriam afetadas, visto que os reguladores federais dos EUA ainda não definiram quais seguradoras, gerentes de ativos e fundos de hedge possuem "importância sistêmica".

O Fed receberá até 31 de março críticas e sugestões relacionadas às propostas apresentadas hoje. Os bancos terão um ano após a aprovação das medidas para se adaptarem.

 

As regras propostas detalham quanto dinheiro os bancos precisam deter para reduzirem a necessidade de recorrer aos mercados de financiamento, quanto eles podem tomar emprestado e como eles devem gerenciar o risco. O Fed também afirmou que conduzirá testes de estresse anuais com essas instituições e que publicará um resumo dos resultados.

O plano apresentado pelo banco central dos EUA sugere ainda a criação de indicadores que permitiriam aos reguladores determinar se um banco está em perigo. Bancos nessas condições teriam de restringir seu crescimento, a distribuição de capital e o salário de executivos. Eles também poderão ser obrigados a levantar capital.

As novas regras também impediriam as instituições financeiras com mais de US$ 50 bilhões em ativos de possuírem uma exposição superior a 10% em relação a outra empresa desse tipo.

No documento, o Fed diz que apoia a ideia apresentada em Basileia, na Suíça, sobre a necessidade de as grandes instituições financeiras possuírem um volume extra de capital. Com isso, o banco central norte-americano indica ter rejeitado o lobby dos bancos norte-americanos, que eram contra essa reserva adicional e justificavam essa postura argumentando que poderiam perder capacidade de empréstimo se tivessem de cumprir a exigência.

As regras de Basileia devem passar a vigorar apenas em 2016, mas até lá os bancos dos EUA estarão sujeitos a uma série de regulações anunciadas no mês passado, segundo o Fed.

Em novembro, os reguladores internacionais listaram 29 instituições que consideraram de importância sistêmica - oito delas dos EUA - e que precisariam criar uma reserva de capital extra equivalente a até 2,5% de seus "ativos ponderados pelo risco". Ainda não se sabe qual será o nível de reservas exigido dos bancos que possuem mais de US$ 50 bilhões em ativos e não apareceram na lista internacional.

As informações são da Dow Jones.

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