Europa pode ampliar área de multa a petroleiras na costa continental

Segundo proposta, as petroleiras podem pagar por poluição causada a até 370 quilômetros da costa

Ricardo Gozzi, da Agência Estado,

28 de outubro de 2011 | 17h42

A Comissão Europeia propôs nesta sexta-feira, 28, a implementação de novas regras para obrigar as companhias de gás e petróleo que atuam na União Europeia (UE) a pagarem multa pela poluição causada pelas operações em plataformas oceânicas.

Pela proposta, o princípio segundo o qual o "poluidor paga" pelos danos causados à natureza aplicado às empresas de gás e petróleo seria ampliado das atuais 12 milhas náuticas para 200 milhas náuticas do litoral dos países que integram a UE.

Isso significa que, se aprovada a proposta, as petroleiras poderiam pagar multas pelas poluição causada a até 370 quilômetros da costa. A regra atual permite multas somente a plataformas situadas a até pouco mais de 20 quilômetros do litoral.

"Hoje, a maior parte do gás e do petróleo da Europa é produzida em plataformas offshore, muitas vezes diante de complicadas condições geográficas e geológicas. Devido a nossa crescente demanda energética, nós iremos precisar de todo o petróleo e de todo o gás embaixo de nossos mares", declarou Guenther Oettinger, comissário de energia da UE. "Mas nós também precisamos prevenir a incidência de acidentes como o ocorrido com a plataforma Deepwater Horizon no Golfo do México", argumentou.

Em abril do ano passado, uma explosão na plataforma citada por Oettinger causou a morte de 11 pessoas e o subsequente vazamento de quase 5 milhões de barris de petróleo no Golfo do México. A British Petroleum levou quase três meses para conter o vazamento.

O pior acidente do gênero na Europa ocorreu em julho de 1988, quando um incêndio na plataforma Piper Alpha, no litoral da Escócia, provocou a morte de 167 pessoas. Posteriormente, a plataforma foi considerada malconservada e superpovoada.

Existem mais de mil plataformas oceânicas em operação na UE, sendo 486 nas costas da Escócia e do norte da Inglaterra, 181 na Holanda, 123 na Itália, 61 na Dinamarca e algumas centenas mais espalhadas por Alemanha, Bulgária, Espanha, Grécia, Irlanda, Polônia e Romênia.

As informações são da Dow Jones.

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