Ex-juiz do caso Eike Batista devolve R$ 599 mil à Justiça

Dinheiro foi devolvido após o MP ter denunciado Flávio Roberto de Souza pelos crimes de peculato e falsidade ideológica

Mariana Durão, O Estado de S. Paulo

06 de abril de 2015 | 18h50

O advogado do juiz federal Flávio Roberto de Souza, Renato Tonini, apresentou ao Tribunal Regional Federal da 2 ª Região (TRF) um comprovante de depósito de R$ 599 mil em valores desviados pelo magistrado. O dinheiro foi devolvido hoje,  após o Ministério Público Federal (MPF) ter apresentado uma denúncia contra Souza pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e extravio e inutilização de documentos em atos processuais.

Até pouco tempo titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Souza foi afastado de suas funções após ser flagrado dirigindo um Porsche Cayenne apreendido do empresário Eike Batista. O magistrado conduzia ações penais contra o ex-bilionário por crimes contra o mercado de capitais.

De acordo com o TRF2 os R$ 599 mil correspondem a quase 100% dos valores em moeda estrangeira apropriados indevidamente pelo juiz em uma ação criminal por tráfico de drogas envolvendo o traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin. Ele foi preso em 2013 pela Polícia Federal na Operação Monte Perdido.

Segundo o MPF, o magistrado cometeu falsidade ideológica ao proferir decisões que lhe permitiram desviar recursos públicos em duas situações ligadas à operação. Na primeira, desviou R$ 290,5 mil depositados na Caixa à disposição da Justiça - parte do valor foi usado na compra de um veículo Land Rover Discovery. Além disso, teria cometido peculato e falsidade ideológica para se apropriar, em 5 de fevereiro, de US$ 150,6 mil e 108,1 mil euros. A devolução realizada hoje em juízo se refere ao montante desviado em dólares e euros.

O dinheiro ficará depositado na Caixa Econômica Federal, à disposição do juízo de primeiro grau.  De acordo com informação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, a diferença restante relativa ao desvio ainda  será objeto de procedimento administrativo, na tentativa de pressionar Souza a  ressarcir o dinheiro.

A Justiça decidiu retirar o sigilo dos cinco processos administrativos disciplinares em curso contra o juiz por irregularidades no caso Eike Batista e em outras ações sob sua responsabilidade.

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