EXCLUSIVO-MPF fará nova investigação em Campos após caso Chevron

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar outras áreas de petróleo na bacia de Campos, além de Frade, o que poderá levar o caso Chevron a respingar em outras petroleiras que atuam na região do vazamento.

SABRINA LORENZI, REUTERS

30 de março de 2012 | 19h23

O objetivo do MPF é iniciar, nos próximos dias, uma ação para "identificar o que está acontecendo com o resto" das atividades petrolíferas na bacia, revelou à Reuters o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, que apresentou a denúncia contra a petroleira norte-americana por crime ambiental por conta do vazamento ocorrido em novembro passado.

"Já que o ambiente está criado, vamos fomentar este debate e, através dos instrumentos oficiais de investigação, buscar conhecer esse cenário, inclusive para trabalhar preventivamente", afirmou o procurador da República, em entrevista exclusiva.

O campo de Frade fica próximo dos maiores campos de petróleo do país - Marlim Sul, Roncador e Marlim, operados pela Petrobras. Estes campos, juntamente com Marlim Leste, respondem por cerca de 900 mil barris de petróleo por dia, o equivalente a 40 por cento da produção de todo o país.

A região é conhecida por apresentar rochas com elevada porosidade, o que facilita a ocorrência de fissuras e exsudações naturais de petróleo, um dos fatores apontados como possíveis causas do vazamento de óleo no campo de Frade.

Em ocorrência semelhante, um vazamento de petróleo foi identificado em 2004 no campo de Marlim Sul, o maior produtor de petróleo, com extração diária de 300 mil barris diários.

Procurada pela Reuters, a Petrobras informou que os estudos realizados sugerem, como causa provável da ocorrência, "a existência de falhas e fraturas naturais no reservatório, por onde o óleo teria migrado para o fundo do mar".

"Sempre que acontece um acidente desta natureza é normal que os agentes se concentrem no acidente, para responsabilizar quem deve ser responsabilizado... mas o acidente passado é uma oportunidade para procurar identificar o que está acontecendo com o resto", disse Santos.

84% DA PRODUÇÃO NACIONAL

A bacia de Campos, alvo da nova investigação, responde por 84 por cento da produção de petróleo do Brasil, com atuação de dezenas de empresas. Já produzem na bacia, além da Petrobras e a Chevron, a anglo-holandesa Shell, a norueguesa Statoil e a OGX, de Eike Batista.

"Nos próximos dias vamos buscar, através de procedimento, informações sobre a bacia de Campos", afirmou Santos.

Outras empresas e o órgão regulador (ANP) poderão ser envolvidos na investigação, segundo disse Santos ao ser indagado sobre a possibilidade.

"Não quero adiantar detalhes para não atrapalhar as investigações", afirmou.

De acordo com especialistas, o MPF pode entrar com inquérito cível público ou termo de ajustamento de conduta para fatos além do campo de Frade que não são passíveis de investigação criminal por não ter havido crime propriamente dito.

CUIDADO REDOBRADO

Segundo um executivo do setor com experiência na bacia de Campos, a geologia da região, com rochas de muita porosidade que provocam fissuras naturais frequentemente, tem levado as petroleiras a redobrar atenção na região, com técnicas mais cuidadosas, por exemplo, no que diz respeito ao revestimento de poços.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) concluiu, entre outras coisas, que a Chevron deveria ter feito um maior revestimento no poço onde houve o vazamento.

Segundo a reguladora, se o revestimento, uma proteção maior sobre as paredes do poço, tivesse sido realizado, talvez o vazamento não tivesse ocorrido.

A denúncia do MPF com base em investigações da Polícia Federal (PF) focaram, por sua vez, em possíveis erros de cálculo da Chevron na pressão do reservatório. A empresa teria errado nas estimativas de pressão, levando a um "kick" que provocou uma fissura no poço sem revestimento adequado.

A empresa foi autuada pela ANP, entre outros motivos, por não ter executado o próprio plano de emergência que havia submetido à agência na ocasião do vazamento, em novembro. A companhia não possuía o equipamento adequado para executar o plano.

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