Executivos da Rio Tinto admitem terem recebido suborno na China

Dois acusados se declararam culpados em tribunal chinês, mas negaram valor da propina indicado por promotor; outros dois devem admitir culpa nesta 3ª

Clarissa Mangueira, da Agência Estado,

22 de março de 2010 | 14h15

O executivo da mineradora anglo-australiana Rio Tinto, Stern Hu, e um de seus colegas se declararam culpados das acusações de terem recebido suborno, lidas em um tribunal de Xangai, na China. No entanto, os dois executivos questionaram o valor da propina indicado pelo promotor, disse um advogado envolvido no caso.

 

Outros dois outros colegas de Hu que estão sendo julgados também admitirão a culpa quando a sessão for reiniciada nesta terça-feira, 23, afirmou o advogado.

 

Tao Wuping, advogado de um dos acusados, disse, após a sessão, que os promotores alegaram que Hu aceitou 6 milhões de yuans, ou cerca de US$ 875 mil, em subornos.

 

Segundo Tao, seu cliente Liu Caikui também admitiu a culpa. Liu foi acusado de aceitar 3 milhões de yuans em subornos. Tao afirmou que as acusações podem resultar numa pena superior a cinco anos de prisão.

 

O cônsul geral da Austrália, Tom Conner, disse, após o julgamento, que Hu foi acusado de receber 1 milhão de yuans, além de US$ 790 mil.

 

Hu "fez algumas confissões em relação a esses dois montantes de suborno, então ele reconheceu a veracidade desses valores", afirmou Conner.

 

O cônsul se recusou a informar se funcionários da Rio Tinto ou membros da família de Hu estavam presentes no Tribunal, mas revelou que o acusado parecia "bem" durante a sessão.

 

Quando contatado, um porta-voz do Departamento de Negócios Estrangeiros, em Camberra, disse que o governo australiano não está em posição de dizer mais nada nesta fase do julgamento, mas planeja fazer uma "declaração" no final do processo.

 

Tao disse que Ge Minqiang, o terceiro réu, foi acusado de receber mais de 6 milhões de yuans, enquanto Wang Yong, o quarto acusado, teria aceitado mais de 70 milhões de yuans em subornos. Todos os quatro réus estão contestando o valor da propina alegada pela promotoria nas acusações.

 

A decisão de contestar o valor, enquanto se declara culpado poderia ser significativa. De acordo com a legislação penal chinesa, a condenação por aceitar subornos de 50 mil yuans a 100 mil yuans pode resultar em pena de cinco anos de prisão. A condenação para o acusado de receber mais de 100 mil yuans em suborno é de no mínimo 10 anos, com uma possível sentença de prisão perpétua ou mesmo pena de morte, dependendo do caso.

 

As confissões do suborno são uma surpresa no caso, conduzido até agora em segredo, e levantou preocupações no exterior de que as acusações representavam uma possível retaliação aos lucros enormes da Rio Tinto na China. Após recuar das acusações iniciais de que os funcionários da mineradora foram detidos em julho passado por roubar segredos nacionais, o governo chinês alegou que o caso era uma clara questão penal.

Os analistas jurídicos afirmaram que sempre foi improvável que os empregados da Rio Tinto escapassem da punição, tendo em vista a alta repercussão do caso. Segundo eles, faz sentido a admissão de culpa pelos acusados, independentemente das circunstâncias. Eles disseram ainda que os tribunais chineses veem de forma positiva a admissão de culpa durante o julgamento, o que pode reduzir uma eventual sentença.

 

Após a revelação do caso em julho do ano passado, a Rio Tinto negou que os seus funcionários tivessem feito algo ilegal. Além disso, os advogados de parte dos acusados indicaram previamente que seus clientes negavam as acusações. As informações são da Dow Jones.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.