As empresas brasileiras já começam a perder negócios por causa do atraso na renovação do Sistema Geral de Preferências (SGP) dos Estados Unidos. Com a agenda do Congresso americano cada vez mais complicada, o SGP - que reduz tarifas de importação para alguns produtos dos países em desenvolvimento - expirou no final de 2010 e até agora não foi renovado.
Levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Coalizão da Indústria Brasileira (BIC, da sigla em inglês) em Washington aponta queda expressiva nas exportações de pelo menos sete categorias de produtos que utilizam o SGP. Os porcentuais variam entre 18% e 97%.
No primeiro semestre comparado com janeiro a junho de 2010, as exportações de máquinas elétricas para os americanos caíram 27%, passando de US$ 127 milhões para US$ 93 milhões. Os embarques de madeira e artigos de madeira cederam 43%, de US$ 54 milhões para US$ 30 milhões. Em autopeças e equipamentos de transporte, a perda chegou a 97%, de US$ 15 milhões para apenas US$ 500 mil.
"Apesar de ter perdido importância relativa, o SGP é um instrumento importante para ajudar a equilibrar a balança com os Estados Unidos que hoje é fortemente deficitária", disse Welber Barral, presidente do BIC e ex-secretário de Comércio Exterior. De janeiro a junho, o Brasil acumula déficit de US$ 4 bilhões com os EUA. Em 2010, o saldo negativo foi de US$ 7,7 bilhões.
"Com o câmbio atual, qualquer benefício é importante", diz Mário Marconini, diretor de relações internacionais da Fiesp. Ele explica que, sem o SGP, as multinacionais deixam de atender os EUA pelo Brasil e passam a exportar da China ou México. "Boa parte dos benefícios do SGP é usufruido por empresas americanas no Brasil".
O SGP existe desde 1974, mas se trata de um benefício unilateral que os EUA podem revogar a qualquer momento. Em 1997, quase 25% das exportações brasileiras para o mercado americano eram feitas via SGP. Em 2010, foram apenas 9,1%.
Nos últimos anos, os americanos tem discutido a exclusão do Brasil do SGP, argumentando que o País não pode mais ser considerado "em desenvolvimento". A União Europeia já informou que vai retirar o Brasil do seu SGP por esse motivo.
O benefício, no entanto, também se transforma em instrumento de barganha. Os EUA já ameaçaram excluir o Brasil por causa de sua briga contra os subsídios agrícolas e até por causa do caso do garoto Sean Goldman (o pai americano disputou a guarda com a família da mãe brasileira, que faleceu). Os europeus usam o SGP para pressionar o Brasil a aceitar um acordo de livre comércio UE-Mercosul.
Batalha. Segundo Barral, o setor privado se prepara para uma batalha de convencimento dos congressitas americanos no segundo semestre, já que a agenda hoje está travada pela discussão do limite de endividamento dos EUA. Existe um pré-acordo no Congresso para renovar o SGP até 2013, mas a proposta está em análise pela Casa Branca.
O temor é que a renovação do SGP fique atrelada a outras discussões , como compensar as empresas americanas por eventuais aberturas comerciais. "Todo ano é a mais ladainha. Mas esperamos que a renovação do SGP ocorra em breve e seja retroativa", disse Mário Branco, gerente de comércio exterior da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
