Fabrica alemã KSPG no Brasil terá de pagar R$ 450 mil por dano moral

Terá também de adequar condições de trabalho dos funcionário de Nova Odessa (SP) e reduzir acidentes e doenças

Ricardo Brandt, de O Estado de S. Paulo,

23 de maio de 2013 | 18h28

CAMPINAS - A fabricante alemã de autopeças KSPG Automotive assinou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quinta-feira, 23. Fica agora obrigada a pagar R$ 450 mil por danos morais coletivos e a regularizar as condições de trabalho na fábrica de Nova Odessa, no interior de SP, para reduzir acidentes e doenças ocupacionais.

No processo, movido em 2012, perícias apontaram graves riscos ergonômicos nas atividades na fábrica, que potencializaram o prejuízo à saúde dos trabalhadores. Eles eram submetidos a horas extras, prática comum dentro da empresa, acusou o Ministério Público do Trabalho. Quem propôs o acordo foi o procurador Silvio Beltramelli Neto.

O descumprimento das obrigações assumidas no acordo prevê multa diária de R$ 10 mil para cada infração. Entre as medidas, a KSPG terá que implantar assentos nos postos de trabalho, programas de ergonomia e rodízio de funcionários em atividades que exigem esforço contínuo. Trabalham na unidade cerca de 800 funcionários.

O dinheiro pago no acordo será dividido entre o Corpo de Bombeiros de Americana (SP (R$ 100 mil), a Universidade de São Paulo (R$ 233 mil) e Universidade Estadual Paulista R$ 117 mil). As instituições de ensino usarão os recursos para pesquisa em prevenção de acidentes de trabalho.

O acordo foi homologado na 1ª Vara do Trabalho de Americana, pela juíza Luciana Nasr.

Reincidente. Em outra ação movida na Justiça, a empresa alemã já foi obrigada por liminar da Justiça do Trabalho, concedida em novembro do ano passado, a regularizar a jornada de trabalho dos empregados. Eram desrespeitados limite de até duas horas extras por dia, intervalo de uma hora para refeição e de 11 horas entre uma jornada e outra e descanso semanal de 24 horas consecutivas.

Na ação civil pública, os procuradores constataram "uma epidemia de doenças ocupacionais" na KSPG, tais como tendinites, bursites, dores lombares, doenças da coluna, entre outras.

Eles pedem regularização da jornada de trabalho e uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais.

Nesse processo, uma testemunha ouvida afirmou que, após a crise econômica mundial de 2008, a empresa teve uma rápida recuperação de mercado e que, por conta dessa situação, "foi obrigada a fazer hora extra para compensar o volume de produção". A KSPG informou que só se pronunciaria sobre o assunto nesta sexta-feira, 24.

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