Preocupação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em plena campanha de 2002, defendida na mesma época pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA) teve seu leilão cancelado pela Justiça um dia antes da data agendada pela Aneel, nesta segunda-feira, 19. A usina começou a ser planejada na década de 1980, quando já era considerada importante para o País e tachada de crime ecológico por ambientalistas.
Desde a histórica cena da índia ameaçando com um facão o atual presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz - então presidente da Eletronorte - até o envolvimento inédito de artistas como Sting, e mais recentemente do cineasta James Cameron, em protestos no Brasil, Belo Monte tem história e passou por várias transformações.
HISTÓRIA DA USINA:
1975 - A recém-criada Eletronorte, subsidiária da Eletrobras na Amazônia Legal, inicia os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu. A Camargo Corrêa fica responsável pelo mapeamento de rios e seus afluentes e escolha dos pontos para barragens.
1980 - Finalizado relatório sobre potencial energético da bacia hidrográfica do Xingu, totalizando 19 mil megawatts, com alagamento de 18 mil quilômetros e atingindo 12 terras indígenas. A Eletronorte inicia os estudos de viabilidade técnica e econômica do chamado Complexo Hidrelétrico de Altamira, que reunia as Usinas de Babaquara (6,6 mil MW) e Kararaô (atual Belo Monte, de 11 mil MW)
1986 - Concluído o Plano 2010-Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010. Propõe a construção de 165 usinas hidrelétricas até 2010, 40 delas na Amazônia Legal, com o aumento da potência instalada de 43 mil MW para 160 mil MW.
1989 - Realizado 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em fevereiro, em Altamira (PA), com a presença do cantor inglês Sting. Durante a exposição do presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz, atual presidente da Eletrobras, sobre a construção da usina Kararaô (atual Belo Monte), a índia Tuíra levanta-se da platéia e encosta a lâmina de seu facão no rosto do diretor da estatal, num gesto de advertência, expressando sua indignação. A cena é reproduzida em jornais de diversos países e torna-se histórica.
O governo decide mudar o nome da usina para Belo Monte, para não ofender os povos indígenas.
1994 - O novo projeto, remodelado para se mostrar mais palatável aos ambientalistas e investidores estrangeiros, é apresentado ao DNAEE (já extinto) e à Eletrobras. O reservatório da usina, por exemplo, é reduzido de 1.225 km2 para 400 km², evitando a inundação da Área Indígena Paquiçamba. Atualmente, a área do lago da usina é de 516 km², segundo a Aneel.
- O Plano Pl2000-2003, instrumento de planejamento de médio prazo das ações apresentado ao Congresso e chamado de Avança Brasil, contempla Belo Monte.
2001 - O Ministério divulga, em maio, um plano de emergência de US$ 30 bilhões para aumentar a oferta de energia no país. Inclui a construção de 15 usinas hidrelétricas, entre as quais o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.
A Justiça Federal concede, em setembro, liminar à ação civil pública que pede a suspensão dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte
2002 - Em janeiro, a Eletrobras aprova a contratação de uma consultoria para definir a modelagem de venda do projeto de Belo Monte.
O presidente Fernando Henrique Cardoso afirma que a oposição de ambientalistas atrapalha o País, referindo-se às críticas contra a construção de usinas hidrelétricas.
O então candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva lança em setembro, "O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil". Além de citar Belo Monte como um dos projetos de intensos debates na região, o documento também afirma que "a matriz energética brasileira, que se apóia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica".
O presidente do STF, ministro Marco Aurélio Mello, nega, em novembro, pedido da União e mantém suspensos os Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte.
2003 - O físico Luiz Pinguelli Rosa assume a presidência da Eletrobras e declara à imprensa que Belo Monte será discutido e opções de desenvolvimento econômico e social para o entorno da barragem estarão na pauta, assim como a possibilidade de reduzir a potência instalada.
2006 - O processo hidrelétrica de Belo Monte é suspenso em 28 de março. A decisão impede que os estudos sobre os impactos ambientais da hidrelétrica prossigam antes que os povos indígenas que seriam afetados pelo empreendimento sejam ouvidos pelo Congresso Nacional.
2007 - Um ano após a Justiça Federal de Altamira paralisar liminarmente o licenciamento ambiental da usina, ela mesma volta atrás e julga improcedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de anular o licenciamento ambiental feito pelo Ibama.
- Encontro Xpara Sempre. Durante o encontro, índios entram em confronto com responsável pelos estudos ambientais da hidrelétrica de Belo Monte e, no meio da confusão, o funcionário da Eletrobras e coordenador do estudo de inventário da usina, Paulo Fernando Rezende, fica ferido, com um corte no braço.
Após o evento, o movimento divulga a "Carta Xingu Vivo para Sempre", documento final que avalia as ameaças ao Rio Xingu e apresenta à sociedade brasileira um projeto de desenvolvimento para a região e exige das autoridades públicas sua implementação.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, suspende uma liminar da Justiça Federal de Altamira e autoriza a participação das empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos estudos de impacto ambiental da hidrelétrica de Belo Monte.
2009 - Justiça Federal suspende licenciamento e determina novas audiências para Belo Monte, acatando pedido do Ministério Público para que as comunidades atingidas sejam ouvidas.
Cai a liminar que suspendeu o licenciamento de Belo Monte e o Ibama volta a analisar o projeto. Sem a licença prévia do Ibama, o governo não pode realizar o leilão de concessão do projeto da hidrelétrica, previsto para 21 de dezembro.
Secretário do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, levanta a possibilidade de que o leilão para a concessão da hidrelétrica, previsto para 21 de dezembro, seja adiado para janeiro de 2010.
2010 - A licença publicada em 1º de fevereiro. Governo marca leilão para 20 de abril.
Protestos ocorrem em Brasília contra a usina, com a presença do cineasta James Cameron e da norte-americana Sigourney Weaver.
(Por Denise Luna)
