FMI defende restrições de capital para países em desenvolvimento

Fundo disse que os mercados emergentes com controles a entrada de capital saíram-se melhor do que os outros durante a crise financeira

Marcílio Souza, da Agência Estado,

19 de fevereiro de 2010 | 10h38

Economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) exortaram as nações em desenvolvimento a estudar o uso de impostos e regulação para moderar os fluxos expressivos de entrada de capital para que estes não produzam bolhas de ativos e outras distorções financeiras. O Fundo disse que os mercados emergentes com controles saíram-se melhor do que os outros durante a crise financeira.

 

A recomendação representa uma defesa firme do FMI às restrições de capital e uma mudança do conselho dado há três anos para os países em desenvolvimento. Durante muito tempo o FMI foi a favor do fluxo livre de capitais, como um corolário do fluxo livre de comércio, para ajudar os países em desenvolvimento a prosperarem. Mas a crise financeira global fez com que o Fundo repensasse suas crenças preestabelecidas. Recentemente, por exemplo, o FMI sugeriu que o mundo estaria em situação melhor com um nível mais alto de inflação do que o que os bancos centrais visam agora.

 

"Nós tentamos olhar para as evidências e aprender alguma coisa com a crise atual", disse o vice-diretor de pesquisa do FMI, Jonathan Ostry, autor do estudo "Fluxos de capital: o papel dos controles", juntamente com outros cinco economistas do Fundo.

 

O dinheiro está fluindo para os mercados emergentes, causando temores de formação de bolhas de ativos na China, Coreia do Sul, Taiwan, Cingapura e em outros países, principalmente nos mercados imobiliários. Neste ano, cerca de US$ 722 bilhões em capital privado deverá fluir para os países em desenvolvimento, um aumento de 66% sobre 2009 mas muito abaixo do nível de US$ 1,28 trilhão de 2007, antes da crise financeira, segundo o Instituto de Finanças Internacionais.

 

O investimento privado geralmente ajuda no crescimento, diz o FMI, mas um aumento rápido demais pode levar a uma bolha e depois a uma crise. Há cerca de seis meses, economistas do FMI começaram a estudar a capacidade dos controles de capital de limitar o estrago financeiro. Países que tinham controles antes da recessão, descobriram eles, estavam muito menos sujeitos a sofrer uma crise econômica forte. "A estrutura financeira menos arriscada significa que você está menos sujeito a passar por um ciclo de boom e estouro do crédito", disse Ostry.

 

O FMI recomenda que os países examinem primeiro se as políticas tradicionais, como a permissão para que as moedas se apreciem, vão funcionar para moderar os fluxos de entrada de capital. Países cujas moedas estão adequadamente avaliadas e que usam a redução das taxas de juros para conter os fluxos devem olhar para medidas "não convencionais", disse Ostry. O FMI examinou restrições de capital introduzidas por Brasil, Chile, Malásia e outros países, como impostos explícitos sobre fluxos, exigências de que uma parte do capital estrangeiro seja retida sem remuneração de juros no banco central e várias outras regras para reduzir o crédito estrangeiro.

 

O FMI disse que essas restrições reduzem a fragilidade financeira, porque dificultam a retirada repentina de dinheiro de um país. Não está claro se as medidas diminuem também o capital total que entra no país, apontou o Fundo.

 

Em 2007, antes da crise, um FMI muito diferente deu um conselho muito diferente. Em julho daquele ano, seu diretor-gerente na época, Rodrigo de Rato, aconselhou as nações que os controles de capital "rapidamente tornam-se ineficientes" e que são facilmente contornáveis.

 

Agora, o FMI diz que a tentativa de contornar restrições aumenta os custos para os investidores e funciona como "pedra no sapato" do capital internacional. O economista Jagdish Bhagwati, da Universidade de Columbia, que criticava a oposição do FMI aos controles de capitais durante a crise da Ásia no final dos anos 1990, aplaudiu a mudança de postura do Fundo. "Antes tarde do que nunca", disse ele. "Essa é claramente uma área em que deixar os mercados livres não é uma boa ideia."

 

A introdução de restrições para manter as moedas subvalorizadas, alertam os autores do estudo, seria indesejável. Nessa circunstância, o dinheiro migraria para outros países, elevando suas moedas e tornando suas exportações menos competitivas internacionalmente. Os autores não mencionaram nenhum país em particular, mas estava claro que falavam da China. O FMI tachou o yuan de subvalorizado, juntando-se aos EUA e à Europa para pressionar a China a deixar que sua moeda se valorize.

 

As informações são da Dow Jones.

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