FMI estuda ampliar supervisão sobre fluxos de capital

Embora não tenha jurisdição para decidir sobre controles de fluxos de capital, ele poderá endossar sua aplicação em determinados países como último recurso

Renato Martins, da Agência Estado,

05 de janeiro de 2011 | 16h52

O FMI estuda ampliar seu papel de supervisor das contas globais de capital e dos sistemas de controle de fluxos de capital. A instituição deve publicar ainda nesta quarta-feira uma revisão preliminar de seu Conselho Executivo sobre como ela poderá se envolver mais na supervisão dos fluxos internacionais de capital.

Segundo economistas familiares com o estudo, o FMI quer expandir seu mandato para supervisionar contas de capital. E, embora não tenha jurisdição para decidir sobre controles de fluxos de capital, ele poderá endossar sua aplicação em determinados países como último recurso. "A ideia é monitorar mais cuidadosamente os fluxos de capital, tanto em termos de sustentabilidade no longo prazo como em termos de volatilidade no curto prazo", disse o economista Eswar Prasad, professor da Universidade Cornell e ex-especialista em China do FMI.

A revisão feita pelo Conselho Executivo do FMI é parte de um esforço para melhorar a gestão dos fluxos voláteis de investimento. Essas operações prejudicaram alguns países emergentes durante a crise financeira, apesar de eles terem economias fortes. Agora, esses fluxos ameaçam levar algumas daquelas economias ao superaquecimento.

"Até recentemente, a visão que prevalecia era a de que o correto era a liberalização das contas de capital. A crise global abalou consideravelmente aquela visão", disse Paulo Nogueira Batista, diretor executivo do FMI para o Brasil e outros oito países. Para Batista, o FMI está adotando "uma abordagem mais pragmática e flexível", o que ele mesmo diz que vinha recomendando há anos. "É uma questão de o Fundo usar suas ferramentas analíticas de vigilância para entender melhor o papel da gestão das contas de capital e as possíveis ferramentas que os países poderiam implementar", acrescentou.

A posição anterior do FMI era a favor da liberalização das contas de capital, e a maneira de lidar com fluxos de capital era permitir que a moeda se valorizasse e promover ajustes fiscais. Agora, porém, a instituição parece estar se movendo na direção que o Brasil e outros países emergentes querem que ela tome.

O tema deverá ser levado ao âmbito do G-20, mas poderá enfrentar obstáculos políticos, principalmente por parte dos países mais ricos, que preferem preservar a flexibilidade para os movimentos de capital. Segundo Prasad, uma supervisão global das contas de capital estaria de acordo com a supervisão sobre os dados da conta corrente determinada pelo próprio G-20. Para ele, seria outra maneira de caracterizar desequilíbrios globais e de supervisionar as contas externas dos países.

As informações são da Dow Jones. 

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