Forte interesse em rodovias derruba pela metade pedágio previsto

Cerca de dez anos depois de terincluído rodovias federais no Plano Nacional de Desestatização(PND), o governo conseguiu leiloar nesta terça-feira trechos doSudeste ao Sul do país para a iniciativa privada, garantindoinvestimentos necessários para manutenção e ampliação dasestradas. A licitação --muito disputada e dominada por investidoresespanhóis-- incluiu a Fernão Dias, que liga São Paulo e BeloHorizonte, e a Régis Bittencourt, da capital paulista aCuritiba, além de outros cinco trechos que receberãoinvestimentos da ordem de 20 bilhões de reais em 25 anos. "A partir da entrada de operação dos empreendedoresprivados, nós vamos ter rodovias com uma performancegarantida", afirmou o secretário-executivo do Ministério dosTransportes, Paulo Sérgio Passos. De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional deTransportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Resende, asrodovias com mais tráfego exigem mais obras. "Todas as rodovias receberão cerca de 250 milhões de reaisnos primeiros seis meses da concessão", disse a jornalistas,acrescentando que nesse período não haverá cobrança de pedágio.A expectativa é que os contratos transferindo a administraçãodas rodovias para as empresas sejam assinados na primeiraquinzena de janeiro. Cerca de 70 por cento dos investimentos iniciais devem serfinanciados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico eSocial (BNDES). RETORNO MENOR A privatização das rodovias federais foi cercada depolêmica. A licitação foi incluída no Programa de Aceleração doCrescimento (PAC), lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula daSilva, mas suspensa após o governo ter avaliado que a taxa deretorno inicialmente prevista --de 12,88 por cento-- era muitoelevada. Em maio, o governo retomou o processo ao reduzir a taxa deretorno para 8,95 por cento, quando alguns agentes do setorrodoviário alertaram para o risco de fraco interesse no leilão.Mas a licitação atraiu 31 grupos. Trinta deles apresentarampropostas. "Do final do ano passado para cá houve alteração muitogrande no cenário do país, basta observar a queda dorisco-país", afirmou Resende, da ANTT, que disse ter ficadosurpreso com o deságio oferecido em relação ao teto dospedágios previstos nos editais: a média foi de 45 por cento. A OHL Brasil, unidade da espanhola OHL, arrematou todos oscinco trechos pelos quais apresentou proposta. Vencia aqueleque oferecesse menor tarifa de pedágio. Para ir de São Paulo a Belo Horizonte, por exemplo, apreços de hoje apresentados pela OHL do Brasil, o motoristapagaria menos de 8 reais no total. O máximo que o governoaceitava de cobrança por esse trecho, segundo o edital, era decerca de 23 reais, ou 2,884 reais em cada uma das oito paradasde pedágio. "Consideramos que essa taxa de retorno era razoável efechamos nossas propostas perto de nove por cento", disse ovice-presidente da OHL do Brasil, Felipe Ezquerra. MODELO PAULISTA O modelo de licitação das rodovias federais difere do usadona concessão de estradas em São Paulo. No Estado que concentra60 por cento do tráfego rodoviário do país, a empresa precisapagar uma outorga ao governo, o que explicaria a diferença dovalor do pedágio. Na AutoBan, que administra as rodovias Anhanguera eBandeirantes, o pedágio é de 14 reais para cada 100quilômetros, e parte desse valor volta ao governo estadual,explicou Resende, da ANTT. "No nosso caso, o governo federal não recebe nada, entãonão tem nada incluso na tarifa do pedágio", disse Resende,evitando polemizar sobre a diferença de valores. "A malha paulista é mais recente. As federais têm umtraçado mais antigo. Aí você tem dificuldade de igualar aqualidade. (O modelo) de São Paulo permite ao Estadocomplementar o orçamento para construir novas estradas." Além da OHL, a espanhola Acciona venceu um trecho no leilãodesta terça-feira, e a BR Vias, consórcio que inclui o grupoÁurea, da família Constantino, donos da Gol, arrematou umaconcessão ofertada pela União.

CESAR BIANCONI E SÉRGIO S, REUTERS

09 de outubro de 2007 | 20h24

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