França acusa Amazon de 'abuso de poder dominante'

Ministra da Cultura sai em defesa de autores americanos da editora francesa Hachette, que declarou guerra à gigante de e-commerce

Andrei Netto, correspondente, O Estado de S.Paulo

13 de agosto de 2014 | 02h02

PARIS - O governo da França ampliou ontem sua cruzada contra a gigante americana de comércio eletrônico Amazon, acusando a companhia de Jeff Bezos de "práticas anticoncorrenciais" e de "abuso de posição dominante".

As críticas foram feitas pela ministra da Cultura, Aurélie Filippetti, e dizem respeito ao caso Hachette, editora francesa que faz parte do Top 5 nos Estados Unidos e que enfrenta restrições impostas pela varejista. A editora se recusa a assinar um acordo para a redução drástica do preço de livros eletrônicos no mercado americano, e sofre represálias nas vendas.

A briga entre Amazon e Hachette Book Group (HBG), filial do grupo nos Estados Unidos, se intensificou em maio, quando a editora acusou o varejista eletrônico de suspender descontos de seus livros, retardar a entrega, suspender a pré-venda de lançamentos e de dobrar preços no país em relação aos praticados no Reino Unido, sempre em retaliação à recusa da multinacional francesa de assinar o acordo de redução de preços dos livros eletrônicos. De seu lado, a Amazon insinua que a Hachette formaria um cartel com outros editores para controlar os preços de seus produtos.

No domingo, um grupo de 900 autores americanos - autodenominados Autores Unidos e formado por nomes como Paul Auster, John Grisham, Stephen King e Suzanne Collins - tomou as dores da editora e denunciou as práticas da empresa em uma carta aberta publicada no jornal The New York Times.

"Jeff Bezos usou os livros para ajudar a vender de cabos para computadores a cortadores de grama; foi uma ideia brilhante", disse o escritor Douglas Preston em entrevista ao jornal. "Agora, a Amazon nos deu as costas. Ela não poderia nos dar mais valor?"

Em resposta ao protesto, a Amazon criou um site para um grupo chamado Leitores Unidos, exortando consumidores a se juntarem à luta por preços mais baixos para os e-books da Hachette.

Ontem, a ministra da Cultura da França, Aurélie Filippetti, interveio na disputa e deu um tom político à cruzada da Hachette, filial do gigante francês de mídia Lagardère. "Esse episódio revela mais uma vez as práticas inqualificáveis e anticoncorrenciais da Amazon. É um abuso de posição dominante e um atentado inaceitável contra o acesso aos livros", denunciou. "A Amazon atenta contra a diversidade literária e editorial."

Filippetti diz não defender o interesse da companhia francesa, mas "do ecossistema do livro como um todo, e em particular dos autores". Sua batalha contra a varejista americana de fato remonta ao início de seu mandato, em 2012. Em maio passado, a ministra acusou a companhia do bilionário Jeff Bezos de praticar chantagem contra os autores.

Em junho, um projeto proposto por ela ao Parlamento francês foi aprovado e deu origem à lei "Anti-Amazon", que limita os descontos sobre o preço do livro a 5%, como nas livrarias físicas, proibindo a entrega gratuita - vista como vantagem concorrencial contra as livrarias independentes. A Amazon passou então a cobrar € 0,01 pela entrega de um livro no país.

Europa. O que poderia parecer uma luta isolada da França contra a Amazon, porém, está se transformando em um combate europeu, onde a empresa começa a ser cercada pelas autoridades. No Reino Unido - assim como na França -, uma investigação foi aberta para apurar a suposta política de evasão fiscal da americana, que vende para todo o continente a partir de uma sede em Luxemburgo, onde paga impostos mais baixos.

Na Alemanha, o sindicato das livrarias e editores prestou queixa e obteve a abertura de um processo no Ministério Público por suspeita de práticas anticoncorrenciais. Em Bruxelas, a Comissão de Concorrência da União Europeia também investiga a empresa por suspeitas do mesmo crime.

Além disso, nos Estados Unidos empresas como Disney e Time Warner também foram alvo de boicotes parciais na loja eletrônica e engrossam os protestos contra a Amazon.

"Trata-se de um combate global contra uma ameaça ao ecossistema do livro. E a França não está sozinha", argumentou ontem Filippetti em entrevista ao jornal Le Monde. "Nós estamos na vanguarda de um combate moderno contra práticas que se assemelham às do século 19, contra o mundo dos grandes trustes e da concentração."

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