Fumo: produtores tentam evitar aprovação de proposta da OMS

Brasília, 9 - Os produtores de fumo darão início, na próxima semana, a uma série de articulações políticas no Congresso Nacional para evitar que os senadores aprovem a Convenção-Quadro para o Combate ao Tabaco, proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em linhas gerais, o acordo prevê a redução paulatina da indústria fumageira até a sua completa extinção, mas não cita prazos. As primeiras articulações serão feitas na quarta-feira, dia 15, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal. As lavouras de fumo - que ocuparam 411 mil hectares só no Sul do País na safra 2002/03 - devem, pela proposta da OMS, passar por um processo de conversão, ou seja, ser substituídas. "Só se produz fumo em pequenas fazendas, com média de 2,7 hectares. Não é possível plantar milho, soja ou algodão em áreas tão pequenas", explicou o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afulbra), Hainsi Gralow. Ao pedir um amplo debate entre governo e iniciativa privada antes da assinatura, ele lembrou que as lavouras de fumo empregam 900 mil pessoas no País. Para entrar em vigor, o acordo, já aprovado pela Câmara dos Deputados, precisa ser ratificado pelo Brasil e outros 39 países. No total, governos de 89 países-membros da OMS assinaram o documento, mas, até o momento, 25 países o ratificaram. Desses 25, o único que tem produção significativa de fumo é a Índia, informou o representante da Afulbra. Por se tratar de um acordo internacional, após aprovação na Comissão de Relações Exteriores do Senado o texto vai à votação em plenário. Depois do trâmite, o acordo está ratificado. O delegado federal de Agricultura do Rio Grande do Sul, Francisco Signor, criticou o fato de a Convenção-Quadro ter sido aprovada pelo voto das lideranças. "Não houve debate", reclamou. Mais de 80% do fumo produzido no Brasil é destinado ao mercado externo. Em 2003, os embarques somaram 465 mil toneladas, o que consolidou o Brasil como maior exportador mundial. O fumo é o terceiro item da pauta de exportações, informou a Afubra. "Antes de assinar qualquer coisa, precisamos ter a certeza de que grandes produtores e exportadores mundiais de fumo e cigarro vão ratificar a convenção. Caso contrário, o Brasil vai deixar de produzir fumo, mas acabará importando de outros fornecedores", explicou Gralow. Ele disse que Estados Unidos, China e Canadá, importantes produtores mundiais, sinalizam que não vão ratificar o acordo. Signor disse também que a convenção foi apresentada para votação no Congresso Nacional a pedido do Executivo, especificamente do Ministério da Saúde. Ele disse, no entanto, que o Ministério da Agricultura está preocupado com o assunto, tanto que o ministro Roberto Rodrigues criou a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Fumo para debater o assunto, entre outros pontos. Em maio, Agricultura e Saúde ficaram de lados opostos em relação à proposta da OMS de elaborar uma estratégia global de combate à obesidade. O Brasil acabou assinando a proposta.

Agencia Estado,

10 de setembro de 2004 | 17h04

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