Fundo Abu Dhabi pede indenização à Petrobrás

Processo em Nova York pede compensação por perdas em ações e bônus; petroleira fez provisão de R$ 1,2 bi para acordos fechados em 2016

Josette Goulart, O Estado de S.Paulo

24 de março de 2017 | 05h00

O multibilionário fundo soberano dos Emirados Árabes, o Abu Dhabi Investment Authority (ADIA), entrou com um processo contra a Petrobrás na corte Sudeste de Nova York pedindo indenização pela desvalorização de ações e bônus da companhia de petróleo em função dos casos de corrupção apurados nos últimos anos. O fundo engrossa a lista de grandes investidores que estão pedindo ressarcimento à empresa, alegando que ela mentiu e omitiu em seus balanços os verdadeiros resultados e receitas, contaminados pelos pagamentos de propinas que vieram à tona com a Operação Lava Jato.

A Petrobrás já fechou 19 acordos individuais para indenizar investidores. De acordo com o balanço da companhia divulgado nesta semana, foi feita uma provisão de R$ 1,2 bilhão para pagamento dos acordos já firmados. Foram 15 no ano passado e os últimos quatro fechados em fevereiro deste ano. Mas a empresa informa que não é capaz de fazer uma previsão sobre outros casos em curso.

Apesar da importância e do tamanho de diversos fundos que entraram com pedido de indenização contra a empresa, como a gestora Pimco, o fundo Abu Dhabi é um dos maiores investidores da companhia, segundo fontes. E um dos maiores do mundo. Seu patrimônio ultrapassa US$ 750 bilhões. Não há dados públicos sobre a posição do fundo na companhia, mas a estimativa de fontes é de que o pedido de indenização poderia girar em torno de US$ 1 bilhão. O número, porém, não foi confirmado, já que os advogados que defendem o fundo, do escritório americano Robbins, Geller, Rudman e Dowd LLP, não retornaram os pedidos de entrevista e a Petrobrás também não comentou o assunto.

No processo judicial, os advogados apresentam diversos casos de corrupção que foram apurados até agora na Petrobrás. O valor de desvios apontados seria de US$ 800 milhões, sobre contratos de US$ 81 bilhões. A alegação é de que a empresa já tinha conhecimento dos fatos quando lançou bônus em 2013 e 2014 e também quando reportou seus resultados naquele anos.

Além das ações individuais, a empresa também responde a uma ação coletiva de investidores que compraram as ações negociadas na bolsa de Nova York (ADRs). A empresa informa em seu balanço que esta ação consolidada e também algumas ações individuais ainda estão em tramitação. “Essas ações envolvem questões complexas, sujeitas a incertezas substanciais e que dependem de fatores como: ineditismo de teses jurídicas, cronograma definido pela corte, tempo das decisões, obtenção de provas em poder de terceiros ou oponentes, análises de peritos e a possibilidade de as partes, de boa-fé, negociarem um potencial acordo”, diz a empresa. “As incertezas inerentes a todas estas questões afetam o montante e o tempo da decisão final e a companhia não é capaz de produzir uma estimativa confiável da potencial perda na Ação Coletiva Consolidada e nas ações individuais para as quais não foi reconhecida provisão.”

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