Gabinete da Alemanha aprova lei que prevê novo tributo para bancos

Bancos com atividades relacionadas a alto risco devem contribuir mais do que os bancos que carregam transações menos arriscadas em suas carteiras

Cynthia Decloedt, da Agência Estado,

25 de agosto de 2010 | 15h16

O gabinete do governo alemão aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei de reestruturação bancária, desenhado para oferecer um conjunto de instrumentos para lidar com bancos problemáticos sem depender de ajuda estatal, disse uma fonte oficial do governo alemão. A lei, que deve ser implementada até o final do ano, inclui um tributo a ser cobrado dos bancos que financiará um fundo de assistência aos bancos com problemas. O tributo será pago por todos os bancos sediados na Alemanha e que tenham lucro líquido anual.

Bancos com atividades relacionadas a alto risco devem contribuir mais do que os bancos que carregam transações menos arriscadas em suas carteiras. A ideia é poupar os contribuintes de terem de socorrer bancos relevantes sistematicamente, como ocorreu durante a mais recente crise financeira global. O projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara Alta e Baixa do Parlamento alemão.

Vários analistas esperam que o tributo reduza os lucros do setor a partir do ano fiscal de 2011 e muitos deles disseram que irão revisar em baixa suas projeções de ganho para os bancos do país. O analista do M.M.Warburg, Andreas Plaesier, disse que o consenso das estimativas de lucro antes de impostos para os bancos alemães deverá ser reduzido entre 3% a 7% em consequência do tributo.

O ministro das Finanças, Wolfgang Schaeuble, pretende estimular o debate europeu com a aprovação da lei.

As medidas visam facilitar a reestruturação dos bancos, permitindo que partes sistematicamente importantes de uma instituição financeira possam ser transferidas a uma terceira parte do setor privado ou temporariamente para a administração pública. Partes sistematicamente não relevantes do banco com problemas poderiam, então, continuar operando, segundo o projeto de lei.

O ministério tem dito que espera que o tributo gere recursos, os quais serão direcionados para um fundo de reestruturação bancária para serem utilizados somente em crises futuras, em torno de 1,2 bilhão de euros anualmente. O tributo será imposto a todos os bancos, incluindo bancos de poupança e cooperativas bancárias.

Não será permitido aos bancos compensar os custos com o tributo, classificando-os como despesas operacionais em suas contas fiscais, disse a autoridade. O tributo será calculado com base no total de ações e dívidas subtraído de seu capital e dos depósitos de seus clientes.

Isso significa que o tributo será menor para os bancos do varejo do que para os bancos de investimento, de acordo com o ministério das finanças. A despesa dos bancos com o tributo irá aumentar gradativamente, começando com dois pontos-base sobre dívidas de até 10 bilhões de euros, três pontos-base para dívidas acima de até 100 bilhões de euros e quatro pontos-base para dívidas acima de 100 bilhões de euros, diz o projeto de lei.

Um segundo componente do tributo levará em conta a interligação do banco com o setor financeiro, por meio da incidência de um imposto único de 0,015 pontos-base sobre o volume nominal de derivativos não contabilizados no balanço.

As informações são da Dow Jones.

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