Governadores são contra mudança na distribuição de royalties

Preocupados com a arrecadação,governadores de três Estados brasileiros produtores de petróleodefenderam nesta quinta-feira uma discussão mais estruturada efundamentada sobre o modelo que vai viabilizar a exploração dopetróleo na camada pré-sal no país. Sérgio Cabral, do Rio; Paulo Hartung, do Espírito Santo; eMarcelo Deda, de Sergipe, se reuniram no Rio de Janeiro paradefender a manutenção das atuais regras sobre a distribuição epagamento dos royalties no país, mas sugeriram uma elevação naParticipação Especial (PE) para aumentar a arrecadação em ummomento de alta no barril de petróleo no mercado mundial Eles demonstraram disposição de discutir futuras normaspara o pré-sal, mas se mostraram preocupados com os rumos dessedebate no Brasil. "Enquanto continuar essa esquizofrenia, o Brasil nãoganha... veja o que aconteceu com as ações da Petrobras. Èpreciso prudência. Casuísmo não vai bem. Aqueles que estãoprovocando um debate precipitado não estão no bom caminho. Sãoirresponsáveis", disse o governador do Rio, Sérgio Cabral, semcitar nomes. O governador de Sergipe, Marcelo Deda, vê no debate sobre opré-sal muita desorganização e movimentos oportunistas. "O país precisa ter tranquilidade para enfrentar a boanotícia (pré-sal). Não dá para compreender a intraquilidade comuma boa notícia. Pedimos prudência a todos que interagem nodebate com o Congresso, Câmara e Senado", disse Deda. "Não vamos deflagrar uma batalha de Itararé antes de saberquais são os territórios que precisam ser conquistados...épreciso primeiro que a galinha cumpra o seu papel antes que oovo chegue a mesa", acrescentou o governador de Sergipe, aolembrar que para extrair o petróleo do pré-sal serãonecessários ainda muitos estudos e investimentos. Os governadores disseram que estão abertos à discussãosobre o modelo ideal para a monetização da nova fronteirapetrolífera brasileira, mas defendem algumas mudanças nalegislação atual. Eles sugerem um aumento da participaçãoespecial paga por campos com alta produção. "Caminhamos na mudança da PE para repor a participaçãogovernamental. Com o petróleo em alta há uma defasagem e essaalteração já foi feita no mundo todo. Até o mercado de petróleoconcorda", afirmou o governador do Espírito Santo, PauloHartung, que confirmou que no dia 2 de setembro o presidenteLula estará no seu Estado para inaugurar a primeira produção nopré-sal. O óleo será extraído de um dos quatro poços do campo doParque das Baleias, Jubarte, e vai produzir cerca de 20 milbarris ao dia retirados de uma profundidade de cinco milmetros. Alguns integrantes do governo, entre eles o senadorpetista Aloísio Mercadante, defendem que os royalties dopetróleo sejam distribuídos para um maior número de municípiose não fiquem restritos às cidades afetadas pela produção deóleo. "Não há porque discutir sobre esse ponto... defendemosrespeito aos contratos. Há um certo oportunismo nisso", avaliouCabral. "A PE mais elevada daria mais receita à União, que poderedistribuir os recursos (para outros municípios)", acrescentouCabral, ao lembrar que em 2007 o governo federal arrecadou 7bilhões de reais com PE e royalties, e a perspectiva para esseano é de uma receita de 10 bilhões de reais. A chamada camada pré-sal se estende por 800 quilômetros doEspírito Santo a Santa Catarina e pode conter bilhões de barrisde petróleo e colocar o Brasil entre os grandes produtoresmundiais. (Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

REUTERS

21 de agosto de 2008 | 18h42

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