Governo ‘adia’ despesa para melhorar contas

Após sacar do Fundo Soberano, antecipar dividendos de estatais e inflar PAC, Tesouro empurrou R$ 5 bi em despesas de dezembro para janeiro 

Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo,

31 de janeiro de 2013 | 21h35

O governo adicionou mais um item ao seu kit de maquiagem do resultado das contas públicas de 2012. Além de sacar recursos do Fundo Soberano, receber antecipadamente dividendos das estatais e inflar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Tesouro Nacional empurrou cerca de R$ 5 bilhões em despesas de dezembro para janeiro. Dessa forma, reduziu os gastos e engordou o saldo do ano.

Técnicos da Fazenda admitem que houve um "remanejamento" de despesas, mas não informaram o valor. O cálculo de R$ 5 bilhões foi feito pelo economista-chefe da corretora Convenção Tullet Prebon, Fernando Montero.

O economista chegou a essa conclusão analisando o comportamento dos gastos ao longo de 2012. Ele verificou que, em comparação ao ano anterior, as despesas vinham crescendo a um ritmo de 6,9% até novembro, mas deram uma freada em dezembro, fechando o ano com uma alta de 5,4%.

Isso é justo o contrário do que ocorre tradicionalmente. Normalmente os gastos, principalmente os de investimento, dão um pulo em dezembro.

Montero esperava uma expansão real de 7% nas despesas em 2012.

Outras despesas. Analisando mais a fundo os principais componentes do gasto, ele verificou que as despesas com pessoal subiram 3,8%, os gastos com a previdência subiram 12,5%, puxados pelo aumento do salário mínimo. A contração das despesas ocorreu em dezembro e ficou concentrada nas chamadas "outras despesas de custeio e capital".

Elas incluem investimentos e compra de material de escritório, por exemplo, que não seguem um calendário rígido como o dos salários e aposentadorias. Por isso, são os alvos preferenciais dos economistas do governo quando é necessário fazer cortes e outros ajustes nas contas públicas.

Pelos cálculos do economista, as "outras despesas de capital", na qual se incluem os investimentos, vinham crescendo a um ritmo de 22,8% de janeiro a novembro, ante igual período de 2011. Porém, em dezembro foi registrada uma queda de 42,5%. Já as "outras despesas de custeio", que acumularam crescimento de 17,3% de janeiro a novembro, desaceleraram para 7,5% em dezembro.

Essas despesas deverão aparecer na contabilidade oficial em janeiro.

"É provável que haja um surto, com grande conteúdo de investimentos, no primeiro mês do ano", disse Montero.

Recorrente. Não é a primeira vez que isso acontece. Em dezembro de 2010, um grupo grande de despesas foi empurrado para janeiro de 2011, de forma que o governo atingiu a meta fiscal "cheia", sem abatimentos do PAC.

Mesmo lançando mão de todas as manobras disponíveis, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, apresentou na última terça-feira um resultado para 2012 inferior ao de 2011, medido como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).

As contas do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) encerraram o ano com um saldo de R$ 88,5 bilhões, equivalente a 2,01% do PIB, ante 2,26% do PIB no ano anterior. 

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