Governo afrouxa regras ambientais

Pacote de decretos que será anunciado após o carnaval vaisimplificar licenças e reduzir prazos e custos para acelerar projetos emvárias áreas

Marta Salomon, de O Estado de S.Paulo,

18 de fevereiro de 2011 | 07h31

Um pacote de decretos promoverá o que vem sendo entendido no governocomo "choque de gestão" na área de licenciamento ambiental, com regrasmais simples e redução de prazos e custos. Os decretos vão fixar novasnormas por setores, e os primeiros a passarem por reforma serãopetróleo, rodovias, portos e linhas de transmissão de energia.

Em algumas obras, como o asfaltamento de rodovias, não serão maisexigidas licenças, mas uma simples autorização do órgão ambiental. Essaregra não atinge, porém, rodovias na Amazônia, como a polêmica BR-319,localizada numa área bastante preservada da floresta.

Listada entre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC), a rodovia enfrenta resistências na área ambiental pelo risco deaumentar o desmatamento na Amazônia. Sinais de aumento do ritmo dasmotosserras nas proximidades da BR-317 reforçam essas resistências.

Além de acelerar a liberação de licenças com regras mais claras emenos burocracia, o pacote de decretos deverá reduzir o custo deexigências do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (Ibama). O custo médio dessas exigências, queincluem até a urbanização e a instalação de saneamento de cidades, éestimado entre 8% e 10% do preço total dos empreendimentos. Em algunscasos, supera 15%.

Atrasos. A área ambiental é alvo de críticas no governo porsupostamente impor atrasos nos cronogramas de empreendimentos. Mudançasnas regras vêm sendo negociadas desde o fim do governo Luiz Inácio Lulada Silva, mas a edição dos decretos pela presidente Dilma Rousseff éprevista apenas para depois do carnaval.

O licenciamento de hidrelétricas não passará por mudanças nestemomento. Essa é uma das áreas mais complicadas na agenda do governoDilma Rousseff.

O Plano Decenal de Energia prevê a construção de cinco grandes usinasem áreas de conservação ambiental no Pará. As hidrelétricas do ComplexoTapajós, com potência estimada em 10,5 mil MW (megawatts), quase umaBelo Monte, deverão alagar uma área de 1.980 km², 30% maior que a cidadede São Paulo.

Um dos decretos cujo texto já foi aprovado pelo Planalto acelera olicenciamento de linhas de transmissão de energia. O objetivo é impedirque a energia a ser gerada pela hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira(RO), por exemplo, não possa ser distribuída por atraso no licenciamentoda linha de transmissão. Na área de petróleo , o número de licenças - que hoje pode chegar a12 para cada projeto - será reduzido. A intenção é facilitar aexploração do pré-sal, sem abrir mão de critérios de segurança dosempreendimentos, proporcionais ao impacto ambiental dos projetos.

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