Governo anuncia em junho áreas da 12.ª rodada de óleo

O governo deve anunciar em junho as condições e as áreas que serão ofertadas na 12.ª rodada de licitação de exploração de óleo e gás. As áreas em estudo são em terra e incluem as Bacias São Francisco, Recôncavo, Paraná, Sergipe-Alagoas, Tucano e Parecis, de acordo com apresentação feita nesta quinta-feira pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para investidores dos Estados Unidos, na sede da Embaixada do Brasil em Washington.

ALTAMIRO SILVA JÚNIOR, Agencia Estado

18 de abril de 2013 | 14h09

"O Brasil tem uma das mais brilhantes perspectivas para petróleo no mundo", disse, no início da apresentação, para cerca de 50 investidores. Lobão citou estudos que indicam que a produção de petróleo no Brasil aumentará em 3 milhões de barris por dia até 2022. Ele citou ainda que o País pretende investir US$ 500 bilhões até 2012 em todo o setor de energia, 70% dos quais em petróleo e gás natural. "Brasil, Estados Unidos e Iraque estão entre os países que mais vão elevar a produção de petróleo", disse.

Para a 12.ª rodada, os royalties que as empresas que vencerem a licitação devem pagar ao governo ficarão entre 5% e 10%. No caso de uma grande descoberta, também há uma cláusula de pagamento especial de 40% do lucro da exploração. O foco da 12.ª rodada de licitação é a exploração de gás e em recursos não convencionais. O leilão deve ocorrer em 29 e 30 de outubro.

No caso do pré-sal, a administração federal está finalizando o estudo para definir as áreas que serão ofertadas, que devem ser anunciadas em julho. O Campo de Libra, provavelmente, será uma delas. "Nesta primeira rodada, serão ofertadas áreas com imenso potencial de exploração", disse secretário de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida. Se a área de Libra entrar na licitação, Almeida acha que a Petrobras tem condições de entrar nos negócios com participação superior aos 30% previstos na legislação. O leilão deve ocorrer em 28 de novembro e os detalhes estão prometidos para serem anunciados em julho. Como será no regime de partilha, os vencedores terão de pagar royalties maiores ao Poder Executivo, de 15%, de acordo com a apresentação.

Em maio, ocorre a 11.ª licitação de exploração de petróleo, que atraiu 71 empresas. De acordo com Lobão, um número recorde e significativo, sobretudo quando se considera que o pré-sal não está incluído nesta rodada. Desse total, 64 companhias foram habilitadas, de 21 países. Lobão disse que espera que a 12.ª rodada atraia mais interessados.

Questionado sobre a necessidade de aumentar o preço da gasolina novamente, o ministro de Minas e Energia afirmou que os preços do petróleo caem internacionalmente, de forma substancial, e que não vê motivos para discutir esse assunto agora. Sobre a dívida da petroleira, Lobão disse que não assusta, nem a empresa, nem o Executivo federal.

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