Governo anuncia plano para lançar satélite próprio até 2014

Plano aprovado pela presidente Dilma Rousseff prevê investimento de R$ 716 milhões até o lançamento

Eduardo Rodrigues, de O Estado de S. Paulo,

29 de setembro de 2011 | 23h00

A presidente Dilma Rousseff aprovou o cronograma para o lançamento do satélite geoestacionário do governo em 2014. O próximo passo será decidir entre a compra no exterior do satélite finalizado ou a montagem do equipamento no Brasil. O orçamento disponível até a data do lançamento é de R$ 716 milhões.

"As Forças Armadas precisam ter seu próprio sistema de comunicações, para que não fiquem na dependência de outros países", afirmou a presidente, durante o lançamento de um plano de apoio à indústria de defesa.

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o prazo curto para que o satélite seja colocado em órbita pode dificultar a sua montagem no País. Se o Brasil não lançar o equipamento até o fim de 2014, corre o risco de perder a posição orbital reservada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).

"Se necessário, podemos até tentar negociar uma prorrogação, mas em tese teríamos que voltar para o fim da fila", completou o ministro. Esse primeiro satélite geoestacionário será voltado principalmente para a área de telecomunicações, participando do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Mas parte dele - entre 15% e 20% da capacidade total - será direcionado para uma frequência a ser operada pelas Forças Armadas.

Outro satélite geoestacionário, que também será voltado para pesquisas meteorológicas, está previsto para ser lançado em 2018. "Nós vamos fazer uma prospecção no mercado para saber se é possível fazer algumas etapas aqui, como a montagem. Para isso poderemos inclusive nos associar com empresas privadas que tenham condição de nos ajudar. A ideia é desenvolver no Brasil capacidade de montar os satélites", acrescentou.

A Telebrás informou ontem que participa de um grupo de trabalho envolvendo o Ministério da Defesa, Agência Espacial Brasileira (AEB) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para elaborar as especificações técnicas visando a integração do satélite geoestacionário.

Segundo comunicado da empresa, o satélite vai operar na banda Ka, para redes de governo e inclusão digital, bem como na banda X, de uso exclusivo das Forças Armadas.

O uso do satélite permitirá ampliar o número de municípios que serão atendidos pelo PNBL até 2014, hoje estimado em 4.283. A Telebrás está negociando parcerias com a iniciativa privada para transferência de tecnologia.

Celular. Após pedidos de adiamento por parte de grandes empresas de telecomunicações, Bernardo afirmou que o leilão da faixa de 2,5 giga-hertz (GHz) - voltada para celulares 4G - só será postergado se as empresas conseguirem convencer a presidente. A licitação está prevista para abril de 2012.

Nas últimas semanas, executivos de companhias do setor têm afirmado que as empresas teriam dificuldade em pagar um preço alto pela licença de operação da faixa 4G porque ainda estão realizando investimentos pesados nas redes de 3G.

O ministro sinalizou, porém, que o formato do leilão poderá privilegiar o prazo para a implantação das redes e a cobertura oferecida pelas companhias, e não apenas o preço. "Não queremos só arrecadar. Queremos serviço de qualidade, cobertura e prazo para funcionar. Não adianta arrecadar um dinheirão se o serviço não for oferecido para a população", disse Bernardo.

Segundo o ministro, a intenção do governo é licitar a faixa de 450 mega-hertz (MHz) - voltada para internet rural via rádio - em outro leilão, previsto para ocorrer na mesma data. Mas Bernardo deixou aberta a possibilidade de vincular as duas faixas em um só processo.

Desoneração. Bernardo enviou carta ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pedindo para que a redução dos tributos locais sobre serviços de telecomunicações possa ser discutida pelos secretários de Fazenda estaduais na próxima reunião. De acordo com ele, o ICMS sobre os serviços de internet, por exemplo, é em média de 33%. "De fato, a carga tributária é muito pesada, é punk mesmo", completou. / COLABOROU TÂNIA MONTEIRO

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