Governo autoriza criação dos primeiros 50 portos privados

Maior parte dos terminais portuários será construída na Região Norte; ao todo, serão investidos R$ 11 bi

Laís Alegretti, Anne Warth e Rafael Moraes Moura, Agência Estado

03 de julho de 2013 | 11h50

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira, 3, a criação dos primeiros 50 terminais portuários de uso privado, conforme a nova legislação dos portos, regulamentada em junho. Os investimentos chegam a R$ 11 bilhões.

"Esse é o primeiro anúncio que fazemos após aprovação tanto da lei dos portos quanto da promulgação do decreto", disse Dilma.

Os novos portos devem movimentar 105 milhões de toneladas por ano. O ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, afirmou que o governo pretende desafogar portos do Sudeste, como Santos e Paranaguá. A maior parte dos terminais será construída na Região Norte do País.

Segundo o ministro, serão 27 novos empreendimentos na Região Norte, com investimentos de R$ 1,8 bilhão - sendo sete deles no Amazonas. No Nordeste, serão 3 empreendimentos, com investimento de R$ 4,5 bilhões.

Nas hidrovias do Centro-Oeste, serão investidos R$ 43 milhões em três terminais. No Sudeste, serão 12 empreendimentos, com investimentos de R$ 4,6 bilhões - são quatro em São Paulo, sete no Rio de Janeiro e um no Espírito Santo. Outros 5 empreendimentos serão na Região Sul, com investimento de R$ 150 milhões.

O processo para liberação efetiva da construção dos terminais deve durar 90 dias. Com a autorização para construção dos terminais, os empreendedores terão até 3 anos para começar a operar.

Dilma elogiou a ação dos ministros que estiveram envolvidos na iniciativa. "Os ministros do governo agiram de forma acelerada para garantir que esse projeto tivesse resultados o mais rápido possível, dado a urgência do Brasil", disse. Segundo a presidente, este é um "primeiro passo", que foi "célere e rápido". Ela afirmou que a iniciativa abre caminho para a modernização do sistema portuário brasileiro.

"É um passo concreto que tem um sentido simbólico: hoje estamos completando o que chamamos quando lançamos o projeto de nova abertura dos portos brasileiros. Em vez de ser às nações amigas, é ao setor privado deste País", afirmou. "Por que isso? Porque precisamos de estruturas mais robustas no sistema portuário, de maior eficiência". Ela disse, ainda, que era necessário superar as reservas de mercado que retardavam a economia.

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