Governo autoriza repasse de US$ 2 bi do Bird ao BNDES

O governo publicou hoje, no Di?rio Oficial da Uni?o (D.O.U.), a Medida Provis?ria (MP) 450, que autoriza a Uni?o a repassar ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES), mediante opera??o de cr?dito, at? US$ 2 bilh?es obtidos junto ao Banco Mundial (Bird) e ainda a libera??o de R$ 372 milh?es ao governo de Santa Catarina. A MP trata majoritariamente da autoriza??o para que a Uni?o participe do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia El?trica (FGEE). O Tesouro poder? integralizar cotas deste fundo, em dinheiro ou em t?tulos da d?vida ou por meio de participa??es minorit?rias, ou, ainda, por meio de a??es de estatais de economia mista. O funcionamento desse fundo dever? ser explicado pelo Minist?rio de Minas e Energia.O secret?rio-adjunto do Tesouro Cl?ber Ubiratan informou hoje que a MP 450 permite que o Tesouro capte recursos no mercado interno para repassar ao BNDES com custo de capta??o pago internamente. Segundo el,e a Lei 11.805, que foi editada este ano antes do agravamento da crise, autorizava o Tesouro a repassar at? R$ 15 bilh?es ao BNDES, mas mencionava somente que a transfer?ncia do custo de capta??o externo ficasse assegurada. Com base nessa lei, o Tesouro fez dois repasses de R$ 5 bilh?es cada um com custo de capta??o externo. De acordo com a lei, ainda podem ser emprestados ao BNDES mais R$ 5 bilh?es. Como o mercado externo hoje ? de dif?cil acesso por causa crise, a MP facilita a capta??o em reais para o repasse ao BNDES.TesouroA MP 450 tamb?m confere autoriza??o permanente ao Tesouro Nacional para que sejam utilizados os recursos do super?vit financeiro e do excesso de arrecada??o para amortiza??o da d?vida p?blica federal. Segundo o secret?rio-adjunto do Tesouro Cl?ber Ubiratan, antes, sempre que o Tesouro quisesse utilizar esses recursos para fazer pagamento de d?vida, era necess?ria edi??o de uma lei, como ocorreu em meados deste ano, que autorizou o uso do super?vit financeiro de 2007 para o abatimento da d?vida, cuja estimativa era de R$ 50 bilh?es. Agora, de acordo com ele, sempre que o Tesouro quiser utilizar esses recursos, poder? faz?-lo. O super?vit financeiro ? composto pelo super?vit prim?rio (economia que o governo faz para pagamento de juros da d?vida) e por outras fontes de recursos financeiros da Uni?o. O excesso de arrecada??o, por usa vez, ? considerado a partir da proje??o de receitas do Tesouro.Cl?ber Ubiratan disse que essa medida n?o tem qualquer rela??o com os recursos previstos para o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Segundo ele, o governo trabalha com a expectativa de aprova??o do FSB e n?o est?, com esta MP, criando uma alternativa de uso dos recursos no ano que vem caso o projeto n?o seja aprovado.O secret?rio-adjunto evitou, no entanto, dizer quais as alternativas em estudo do Tesouro para fazer frente a uma n?o aprova??o do Fundo e para garantir que os R$ 14 bilh?es estejam dispon?veis para a realiza??o de uma pol?tica antic?clica. "Essa autoriza??o dada pela MP confere uma flexibilidade importante para o Tesouro no gerenciamento da d?vida", afirmou.O secret?rio-adjunto n?o informou qual o volume de super?vit financeiro dispon?vel este ano e disse que n?o foi utilizado todo o volume de R$ 50 bilh?es do super?vit financeiro de 2007 para o pagamento da dívida, conforme autorização dada no meio do ano. Segundo ele, foram utilizados pouco mais de R$ 40 bilhões para a amortização da dívida e o restante teve outras destinações.

FABIO GRANER,

10 de dezembro de 2008 | 13h06

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