Governo central tem déficit de R$ 4,603 bilhões em março, diz Tesouro

Resultado é o pior desde setembro do ano passado; no trimestre, porém, o governo acumula um superávit de R$ 8,171 bilhões

Edna Simão e Adriana Fernandes, da Agência Estado,

29 de abril de 2010 | 14h56

O governo central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) registrou déficit primário de R$ 4,603 bilhões em março, o pior resultado desde setembro do ano passado. É também o segundo resultado negativo do Governo Central no ano. No mês de fevereiro, o déficit havia sido de R$ 1,091 bilhão.Apenas em janeiro, essas contas registraram um saldo positivo, de R$ 13,866 bilhões.

Com o resultado divulgado há pouco pelo Tesouro Nacional, no trimestre, o governo acumula um superávit de R$ 8,171 bilhões, resultado bem longe da meta para o quadrimestre, que é de R$ 18 bilhões. O Tesouro Nacional contribuiu para o mês com um superávit de  R$ 2,238 bilhões. Por outro lado, a Previdência Social registrou um déficit de R$ 6,726 bilhões o  Banco Central, registrou déficit de R$ 116 milhões.

O pagamento de R$ 6,8 bilhões em sentenças judiciais e precatórios é a principal justificativa para o déficit do governo central no mês de março. Segundo nota divulgada há pouco foram gastos R$ 3,1 bilhões em sentenças judiciais e precatórios alimentícios. Outros R$ 3,7 bilhões foram desembolsados para pagamento de precatórios da Previdência Social.

No final do ano passado, o Tesouro Nacional fez um acordo com os tribunais de justiça para parcelar o pagamento de precatórios. Na ocasião, ficou acertado que os pagamentos seriam feitos nos meses de março, abril e maio.

Despesas

As despesas do governo central no primeiro trimestre de 2010 tiveram forte expansão. O ritmo de crescimento já é maior do que o registrado no primeiro trimestre do ano passado, quando o governo adotou uma série de medidas de expansão dos gastos para enfrentar a crise financeira internacional. Dados do Tesouro mostram que as despesas do governo central apresentaram, nos três primeiros meses do ano, um crescimento de 19,3%, totalizando R$ 152,76 bilhões. No mesmo período do ano passado, as despesas do governo central cresciam a um ritmo de 18,9%.

Por outro lado, as receitas, que em 2009 sofreram forte retração, devido a crise, este ano mostram reação. No primeiro trimestre as receitas do governo central tiveram um crescimento de 15,8%, totalizando R$ 193,556 bilhões. No primeiro trimestre de 2009 o cenário era outro: as receitas apresentavam queda de 1,9%.

O crescimento das receitas não evitou, no entanto, que o superávit primário das contas do governo central  no primeiro trimestre esteja menor do que no mesmo período do ano passado. Com o aumento das despesas, mesmo no cenário de aceleração das receitas, o superávit primário caiu de R$ 9,493 bilhões, no primeiro trimestre de 2009 para R$ 8,171 bilhões nos primeiros três meses deste ano. As despesas de custeio e capital tiveram alta de 37,9% e pagamentos com benefícios de 15,4%. Por outro lado as despesas com pessoal tiveram crescimento bem menor do que no mesmo período do ano passado: 7%. No primeiro trimestre de 2009 as despesas com pessoal registravam crescimento de 24,8%.

Investimentos

Os investimentos registraram um crescimento de 116% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a março deste ano, o governo desembolsou R$ 9,513 bilhões em investimentos. No mesmo período de 2009, o valor desembolsado foi de R$ 4,4 bilhões.

Pelos números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, está havendo uma aceleração dos investimentos. Isso porque, no primeiro bimestre, os investimentos subiram 101%, tomando R$ 5,441 bilhões. Nos dois primeiros meses de 2009, esse valor totalizava R$ 2,704 bilhões.

No que diz respeito aos pagamentos referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), houve uma expansão de 152% nos valores pagos no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a março de 2010, foram pagos R$ 3,997 bilhões. Já no mesmo período de 2009, esse montante correspondeu a R$ 1,588 bilhão.

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