Governo Central tem superávit primário de R$ 631,5 milhões em junho

No primeiro semestre, as contas do Tesouro Nacional apresentaram superávit de R$ 47,7 bi, enquanto as da Previdência tiveram déficit primário de R$ 22,6 bi

Adriana Fernandes, da Agência Estado,

28 de julho de 2010 | 15h34

As contas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) apresentaram em junho um superávit primário de R$ 631,5 milhões. De acordo com os dados divulgados hoje pelo Tesouro Nacional, no primeiro semestre o superávit acumulado é de R$ 24,832 bilhões, o equivalente a 1,46% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado no primeiro semestre é R$ 6,293 bilhões superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando o superávit estava em R$ 18,539 bilhões (1,24% do PIB).

O superávit primário representa a economia do governo para o pagamento dos juros da dívida pública. Em junho, as contas do Tesouro Nacional apresentaram superávit primário de R$ 3,481 bilhões. Por outro lado, as contas da Previdência Social registraram um déficit primário de R$ 2,778 bilhões, enquanto o Banco Central teve um saldo negativo de R$ 71,6 milhões.

No acumulado do primeiro semestre, as contas do Tesouro Nacional apresentaram um superávit de R$ 47,713 bilhões, enquanto as da Previdência registraram um déficit primário de R$ 22,595 bilhões. Já o Banco Central acumula nos seis primeiros meses do ano um déficit primário de R$ 285,5 milhões. Ao longo do primeiro semestre, as contas do governo central apresentaram superávit em três meses (janeiro, abril e junho) e déficit em outros três (fevereiro, março e maio).

Mesmo com o aumento da arrecadação da Receita Federal, as despesas do governo central no primeiro semestre deste ano avançaram no ritmo maior do que o das receitas. Enquanto as despesas apresentaram crescimento de 18,2% nos seis primeiros meses do ano, as receitas tiveram uma expansão de 16,9% no mesmo período.

O ritmo de crescimento das despesas é maior do que o verificado nos seis primeiros meses do ano passado. Em 2009, as despesas no primeiro semestre cresciam 17,2% e as receitas apresentavam uma queda de 1%. Os dados do Tesouro divulgados há pouco mostram que as despesas com pessoal no primeiro semestre cresceram 8,4% ante 21% no mesmo período do ano passado. As despesas com custeio e capital apresentam neste ano um crescimento de 32,9% ante 19,7% no ano passado. O item que teve maior crescimento foram as despesas com subsídio, que nos seis primeiros meses avançaram 14.280,7%.

Investimentos

Os investimentos totais do governo central cresceram 72% no primeiro semestre deste ano, em comparação com igual período de 2009, de acordo com os dados do Tesouro. Em valores nominais, os investimentos somaram R$ 20,6 bilhões de janeiro a junho, ante os R$ 12 bilhões de igual período do ano passado. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, destacou que o volume de investimentos pagos no primeiro semestre é recorde para o período e reflete a "maturação" dos projetos. "O Brasil está investindo mais", disse.

Considerando apenas os investimentos prioritários, que estão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e podem ser abatidos da meta de superávit primário, houve crescimento de 85% na mesma base de comparação, totalizando R$ 8,936 bilhões no primeiro semestre deste ano. De janeiro a junho de 2009, as despesas do PAC somaram R$ 4,832 bilhões.

O secretário rebateu as críticas de que o ano eleitoral é que está impulsionando o aumento das despesas com investimentos:"Em ano de eleições, a tendência é justamente de um gasto menor devido às restrições da lei eleitoral", disse. "O que acontece é que as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estão ganhando uma maturação maior", destacou. 

Perspectiva

Augustin previu que as contas do governo central em julho deverão apresentar superávit primário. Ele ponderou, no entanto, que não será "de grande impacto". "Será normal", disse. O secretário afirmou que a arrecadação da Receita Federal no mês de julho dá sinais de refletir um ritmo menor de crescimento da economia. Segundo Augustin, há indicadores econômicos, inclusive da arrecadação, de que não há um superaquecimento da atividade econômica como muitos haviam avaliado no início do ano. "Infelizmente, há sinais de que não há superaquecimento", disse Augustin.

Questionado sobre o porquê do "infelizmente", o secretário disse ser sempre a favor de um ritmo de crescimento forte. Ele não quis fazer estimativas da arrecadação de julho porque, segundo ele, o resultado é bastante influenciado pelo pagamento de tributos que é feito no último dia do mês. Ele ponderou que é preciso ter cautela com a arrecadação.

Augustin fez questão de ressaltar na entrevista a redução de 4,5% das despesas com pessoal no primeiro semestre em relação ao crescimento nominal do PIB. Segundo ele, esse dado é uma demonstração de que não havia um crescimento explosivo das despesas com pessoal como muitos "enxergavam" no ano passado, quando o governo concedeu uma série de reajustes aos servidores. 

Mercado externo

O secretário disse que o Brasil deve voltar a captar recursos no mercado externo ainda este ano. Segundo ele, o mais provável é que uma nova captação seja feita com títulos mais longos que o papel de 10 anos emitido ontem (Global 2021). Ele também afirmou que é possível ainda este ano uma captação externa em reais. Augustin explicou que uma possibilidade não exclui a outra, ou seja, pode ser feita mais de uma emissão externa este ano.

O secretário comemorou o resultado da emissão externa do Global 2021, que totalizou US$ 825 milhões, incluindo a oferta feita na Ásia fechada na madrugada de hoje. Segundo ele, a taxa de retorno ao investidor, de 4,547% ao ano, foi a mais baixa já paga pelo Brasil em uma emissão externa em dólares. Ele disse que isso reflete "as condições extraordinárias" da economia brasileira, inclusive o lado fiscal que tem sido objeto de críticas de alguns analistas.

Augustin refutou a tese de que o juro baixo praticado no mercado internacional favoreceu esse custo baixo da emissão. Segundo ele, houve outros momentos em que os juros internacionais estiveram baixos e, mesmo assim, o País pagou mais caro em uma emissão.

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