Governo corta imposto de importação de 298 itens para estimular investimentos

Os itens, que não têm produção nacional, terão a alíquota reduzida para 2% até 31 de dezembro de 2012. O imposto original para bens de capital é de 14% e para bens de informática e telecomunicação, de 16%

Renata Veríssimo, da Agência Estado,

13 de dezembro de 2011 | 19h39

BRASÍLIA - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu hoje o imposto de importação para 298 bens de capital e de telecomunicações e informática. Os itens, que não têm produção nacional, terão a alíquota reduzida para 2% até 31 de dezembro de 2012. O imposto original para bens de capital é de 14% e para bens de informática e telecomunicação, de 16%. A decisão visa reduzir o custo dos investimentos no País.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que preside a Camex, os investimentos relacionados à importação destes bens estão estimados em US$ 4,6 bilhões enquanto que a importação dos equipamentos deve somar US$ 570 milhões. Os produtos serão importados principalmente da Alemanha (26%), Itália (16%), Estados Unidos (13%) e Japão (11%). Os setores mais beneficiados são os de mineração, siderúrgico e de autopeças.

O MDIC informou que entre os principais projetos estão a construção de uma usina de pelotização, de um concentrador e de um novo "mineroduto", elevando a capacidade de produção para 30,5 milhões de toneladas de pelotas de minério de ferro por ano; a instalação de uma nova fábrica de motores, com capacidade para produzir 120 mil unidades por ano; e a implantação de um metrô monotrilho para melhoria da infraestrutura de transporte urbano e a expansão da rede ferroviária de transporte de passageiros por metrô, em São Paulo.

Também estão previstos investimentos para implantação de uma nova fábrica de biocombustíveis, com capacidade para produzir 90 milhões de litros por ano; aumento da produção em 4,7 mil toneladas por ano de cabos metálicos para produção de pneus de engenharia civil; expansão de parque fabril para produzir freios ABS, sistemas de direção e de suspensão para veículos; aumento da capacidade de produção de aços longos destinados à construção civil; modernização de uma fábrica para produção de lentes oftálmicas; e aumento da produção, em 4,7 mil toneladas por ano, de cabos metálicos para pneus de engenharia civil, entre outros.

De julho de 2001 a novembro de 2011, a Camex aprovou reduziu o imposto de importação para 13.208 bens, por meio do mecanismo chamado ex-tarifário. Estes itens geraram importações no valor de US$ 28,8 bilhões e investimentos globais da ordem de mais de US$ 204 bilhões. Somente este ano, foram aprovadas 2.189 novos pedidos, com importações no valor de US$ 5 bilhões e investimentos de US$ 36 bilhões. Em 2010, os valores foram, respectivamente, US$ 4 bilhões e US$ 27 bilhões.

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